Em análise do caso, o magistrado observou que a passageira cumpriu com a resolução da Anac, que determinava o aviso prévio de atendimento especial.

Em depoimento, duas testemunhas relataram que diversas pessoas se juntaram para ver a situação, muitas delas rindo e filmando a autora.

O evento acontece na próxima sexta-feira, 29/11.

As áreas ganharão iluminação adequada e serão reconfiguradas, com novas paredes, forro e climatização.

O último mutirão, realizado no mês de outubro, alcançou aproximadamente R$ 850 mil em acordos.

“Evidentemente, a legislação seria de inciativa do executivo municipal, portanto há vício claro de iniciativa. Foi concedida a liminar, por unanimidade, e eu estou no mérito julgando procedente a ação nos termos do parecer do Ministério Público Estadual, ratificando a liminar”, concluiu o relator desembargador Adalto Dias Tristão no voto, julgando procedente o pedido da Prefeitura de Cariacica para suspender a eficácia da lei.

Acusado teria ameaçado a proprietária do veículo com uma arma de fogo e saído em alta velocidade, sem saber dirigir e sem possuir carteira de habilitação.

A magistrada Viviane Brito Borille compartilhou experiências com outros juízes da área e divulgou o Projeto “Escrevendo Novas Histórias”, da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Vitória.

No encontro, as instituições estreitaram relações e a o Tribunal de Justiça e a Procuradoria assinaram um termo de cooperação técnica.

Duas pessoas morreram e outras cinco saíram feridas, incluindo um homem que passava pelo local. Motivação do crime teria sido o espancamento de um menor.

Uma funcionária teria pedido à requerente para se retirar, pois as mesas do estabelecimento eram destinadas a quem comprava o almoço convencional, pago por quilo

“Cabe ao Município zelar pela conservação das vias de circulação da cidade, mediante adoção de meios eficazes a fim de evitar a ocorrência de acidentes”, explicou o juiz.