Sistema Eletrônico de Execução Unificado está em fase avançada no Estado.

Magistrada concluiu que argumentos e seguro-garantia oferecidos pela empresa não são suficientes para deferimento da tutela provisória.

O objetivo do encontro foi apresentar a técnica do método restaurativo para os magistrados de 2º Grau.

Veja as orientações da 1ª Vara da Infância e da Juventude.

Em pauta o relatório do ano de 2018, as novas metas para 2019, Painel de Gestão, entre outros assuntos.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, participou do evento que abriu o ano letivo da Esmages.

Durante o tumulto, as pessoas não conseguiram sair pois a saída de emergência estava fechada com cadeado e bloqueada por veículo.

Autora da ação entrou em contato com os administradores do site para obter os dados do vendedor de produto supostamente defeituoso, mas as informações foram negadas.

O juiz entendeu que a conduta da parte autora não deixa dúvida acerca da caracterização de litigância de má-fé.

Morador de Aracruz teria tentado por diversas vezes trocar peças defeituosas sem sucesso.

O projeto “Técnica de Acolhimento” foi selecionado na categoria Instrutores de Mediação e Conciliação, do Prêmio Conciliar é Legal.

Um morador de Aracruz foi condenado a indenizar a ex-companheira em R$ 1.835,90, em razão de ter danificado seu aparelho celular e, ainda, por ter dirigido palavras ofensivas à requerente. De acordo com sentença do 2º Juizado Especial Cível e Criminal e Fazenda Pública de Aracruz, após uma confusão com seu companheiro, a autora da […]