As entidades interessadas podem requerer habilitação até o dia 30 de novembro.

Homem realizava a limpeza de canteiro de obras em situação irregular, quando foi atingido por um desabamento de terra.

Após o choque, a autora pediu ajuda as pessoas que estavam no interior do estabelecimento, pois estava se sentindo tonta a ponto de desmaiar.

Devido a um atraso da ré na avaliação dos trabalhos, a aluna foi reprovada sem direito ao período previsto para a readequação do material.

A empresa de foto e vídeo também deve restituir a consumidora em R$ 1.204,00 referentes a valores pagos pelo serviço.

O Juiz Sérgio Ricardo de Souza foi requisitado para trabalhar como Juiz Auxiliar do Corregedor Nacional, em Brasília.

Empresa de ônibus e seguradora devem indenizar passageira por danos materiais, morais e estéticos.

O Juiz Coordenador das Varas da Infância e da Juventude do TJES apresentou o Projeto Visitas Externas Monitoradas em Cumprimento de Medida de Internação.

Uma fabricante de chocolates deve indenizar em R$ 5 mil uma distribuidora que adquiriu 130 kits de caixas de bombom, cujas unidades estavam com a data de validade vencida. A ré deve ainda ressarcir a distribuidora em R$ 13.337,17 pagos pelos kits que informavam uma data de validade diferente da do seu conteúdo. Segundo a […]

Usuários internos de 09 unidades judiciárias que receberão o sistema em agosto vão participar do curso.

Ação foi realizada entre os dias 08 e 13 de julho para julgar processos conclusos para sentença do ano de 2015.

Os participantes contribuíram para o debate e a elaboração das Metas Nacionais do CNJ para 2018.