Autoridades, mestres e doutores nacionais e internacionais compartilharam suas pesquisas e análises sobre temas como proteção de dados, desjudicialização de conflitos e muito mais.
A multiplicação de um vasto conhecimento sobre diversos temas ligados à eficiência judiciária tomou conta do Salão do Pleno do Tribunal de Justiça do ES (TJES) nos três dias do Congresso Internacional: Repensando as Garantias Fundamentais do Processo entre Eficiência Judiciária e Tutela dos Direitos. Autoridades, mestres e doutores nacionais e internacionais compartilharam suas pesquisas, análises e aprendizados sobre gestão do tempo processual, igualdade, boa fé, cooperação processual, desjudicialização de conflitos, proteção de dados, inteligência artificial, entre outros temas que impactam a realidade judicial no Brasil e no mundo.
No total, cerca de 1.500 pessoas participaram dos três dias de evento. A abertura do congresso foi marcada por uma mesa de autoridades composta pelo: Presidente do TJES, Des Samuel Meira Brasil Jr, o Diretor da Escola da Magistratura do ES (EMES), Des Júlio César Costa de Oliveira, Desa. Ana Paula Tauceda Branco, Diretora da Escola Judicial do TRT da 17 região; Des Carlos Simões Fonseca, Presidente do TRE -ES, Desa. Janete Vargas Simões, Diretora da EMES; Des Willian Silva, Corregedor Geral da Justiça, Presidente da Cesan, Munir Abud de Oliveira; a Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do ES, Juíza de Direito Isabela Rossi Naumann Chaves; Des Aluisio Mendes, Vice Presidente do Tribunal Regional Federal e professor da UERJ; Dr Antônio Passo Cabral, professor da UERJ e Procurador da República; Juiz Diretor do Foro da Justiça Federal do ES, Doutor Rogério Moreira Alves e o Diretor da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal de 1. Grau do ES, Juiz Federal Aylton Bonomo Júnior.
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O evento, criado e organizado em parceria com a Escola de Magistratura do ES (EMES), finalizou sua programação na noite desta sexta, 4/4. Na quinta-feira, 3 de abril, os painéis trouxeram temas importantes como o “Acesso à Justiça e Hiperjudicialização: Abuso de Direito de Ação e Demandas Predatórias” com o professor da Universidade de Leicester, da Inglaterra e Érico Andrade, professor da UFMG. Junto a eles na mesa estiveram o Des Pedro Valls Feu Rosa e o debatedor Thiago Siqueira, professora da Ufes.
O painel seguinte apresentou questões relevantes sobre o tema “Duplo Grau de Jurisdição e Filtros Recursais de Relevância”, com os palestrantes Valentina Capasso, professora da Universidade de Nápoles, na Itália, e o professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Pedro Miranda de Oliveira. A presidente desta mesa foi a Desa. Marianne Júdice de Mattos e o debatedor Cláudio Iannoti da Rocha, ambos do TJES.
Na parte da tarde, o painel “Duração Razoável: Meios Contemporâneos de Gestão do Tempo do Processo com a participação do professor da Universidade do Chile, Jesús Ezurmendia e o professor da Universidade de Alagoas, Blecaute Silva. O presidente da mesa foi o Desembargador Arthur José Neiva de Almeida e o debatedor, o Juiz de Direito, Anselmo Laranja.
Em seguida, o público teve a oportunidade de assistir ao painel sobre o tema “Contraditório e Novas Formas de Participação Processual que recebeu a condução da professora Elizabeth Burch da Universidade da Georgia, dos Estados Unidos e da professora Fernanda Silva, da Universidade Nacional de Tucumán, da Argentina. O presidente da mesa foi o Desembargador Fernando Zardini Antonio e a debatedora, a Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, do TRT17.
Para fechar a noite de quinta, o público pôde conferir o painel “Igualdade Processual e Grupos Vulneráveis: Justiça para quem?” Que recebeu os palestrantes Soraya Amrani-Mekki, professora da Universidade Sciences PO, da França e Gabriela Exposito, professora da Universidade Federal da Bahia. A presidenta da mesa foi a Desembargadora Rachel Durão Correia Lima e o debatedor, Desembargador Macário Ramos Júdice Neto (trf2).
A sexta-feira, dia 4 de abril, foi marcada por outros painéis imperdíveis como o “Juiz Natural e Eficiência na Alocação de Competências Jurisdicionais, que ocorreu às 9h. Nele, os professores Christoph A. Kern, professor da Universidade de Heidelberg, da Alemanha e Antonio do Passo Cabral, Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro foram os palestrantes, tendo como presidente de mesa, o Desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior e a debatedora Maria Izabel Altoé, Juíza de Direito.
Em seguida, o painel “Boa Fé e Cooperação Processual: Aplicações às Partes e ao Juiz”, prendeu a atenção do público presente ao trazer as análises dos palestrantes, Helena Soleto Muñoz, professora da Universidade Carlos III, da Espanha e Márcio Faria, professor da UFIF. O presidente da mesa foi o Desembargador Eder Pontes da Silva e o debatedor, o Juiz Federal do TRF2, Aylton Bonomo Júnior.
Na parte da tarde, foi a vez do painel “Ampla Defesa e Desjudicialização de Conflitos” que recebeu a rica contribuição da professora da Universidade de Turim, da Itália, Elena D’Alessandro e da Juíza de Direito e Professora da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Trícia Navarro. O presidente da mesa foi o Desembargador Raphael Americano Câmara e a debatedora, a Desembargadora Janete Vargas Simões.
O último painel do Congresso Internacional contou com o tema “Proteção de Dados e Poder Judiciário” e recebeu os palestrantes João Paulo Remédio Marques, professor da Universidade de Coimbra, de Portugal e Leandro Fernandez, Juiz do Trabalho do TRT6. O presidente da mesa foi o Juiz Federal do TRF2, Rogerio Moreira Alves e o debatedor, o Juiz do Trabalho do trt17, Adib Salim.
Confira como foi programação completa:
CONGRESSO INTERNACIONAL
REPENSANDO AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
ENTRE EFICIÊNCIA JUDICIÁRIA E TUTELA DOS DIREITOS
Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES)
2 a 4 de abril de 2025
Evento aberto ao público.
DIA 2 (QUARTA-FEIRA)
19h | MESA DE ABERTURA
Des. Samuel Meira Brasil Jr. (presidente do tjes)
Des. Júlio César Costa de Oliveira (diretor da emes/tjes)
Des. Aluisio Mendes (vice-presidente do trf2 e professor da uerj)
Antonio do Passo Cabral (professor da uerj)
Demais autoridades
19h30 | CONFERÊNCIAS DE ABERTURA
REVISITANDO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS
Burkhard Hess (professor da universidade de viena, áustria)
Des. Samuel Meira Brasil Jr. (presidente do tjes)
Hermes Zaneti Jr. (promotor de justiça do mpes e professor da ufes)
DIA 3 (QUINTA-FEIRA)
9h | PAINEL 1
ACESSO À JUSTIÇA E HIPERJUDICIALIZAÇÃO: ABUSO DE DIREITO DE AÇÃO E DEMANDAS PREDATÓRIAS
Masood Ahmed (professor da universidade de leicester, inglaterra)
Érico Andrade (professor da ufmg)
Presidente: Des. Pedro Valls Feu Rosa (tjes)
Debatedor: Thiago Siqueira (professor da ufes)
10h30 | PAINEL 2
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E FILTROS RECURSAIS DE RELEVÂNCIA
Valentina Capasso (professora da universidade de nápoles, itália)
Pedro Miranda de Oliveira (professor da ufsc)
Presidente: Desa. Marianne Júdice de Mattos (tjes)
Debatedor: Cláudio Iannotti da Rocha (coordenador do ppgdir/ufes)
14h | PAINEL 3
DURAÇÃO RAZOÁVEL: MEIOS CONTEMPORÂNEOS DE GESTÃO DO TEMPO DO PROCESSO
Jesús Ezurmendia (professor da universidade do chile)
Beclaute Silva (professor da ufal)
Presidente: Des. Arthur José Neiva de Almeida (tjes)
Debatedor: Anselmo Laranja (juiz de direito do tjes)
15h30 | PAINEL 4
CONTRADITÓRIO E NOVAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO PROCESSUAL
Elizabeth Burch (professora da universidade da geórgia, eua)
Sofia Temer (professora da ufrj)
Fernanda Silva (professora da universidade nacional de tucumán, argentina)
Presidente: Des. Fernando Zardini Antonio (tjes)
Debatedora: Desa. Ana Paula Tauceda Branco (trt17)
17h | PAINEL 5
IGUALDADE PROCESSUAL E GRUPOS VULNERÁVEIS: JUSTIÇA PARA QUEM?
Soraya Amrani-Mekki (professora da universidade sciences po, frança)
Gabriela Exposito (professora da ufba)
Presidente: Desa. Rachel Durão Correia Lima (tjes)
Debatedor: Des. Macário Ramos Júdice Neto (trf2)
DIA 4 (SEXTA-FEIRA)
9h | PAINEL 6
JUIZ NATURAL E EFICIÊNCIA NA ALOCAÇÃO DE COMPETÊNCIAS JURISDICIONAIS
Christoph A. Kern (professor da universidade de heildelberg, alemanha)
Antonio do Passo Cabral (professor da uerj)
Presidente: Des. Ewerton Schwab Pinto Júnior (tjes)
Debatedora: Maria Izabel Altoé (juíza de direito do tjes)
10h30 | PAINEL 7
BOA-FÉ E COOPERAÇÃO PROCESSUAL: APLICAÇÕES ÀS PARTES E AO JUIZ
Helena Soleto Muñoz (professora da universidade carlos iii, espanha)
Márcio Faria (professor da ufjf)
Presidente: Des. Eder Pontes da Silva (tjes)
Debatedor: Aylton Bonomo Júnior (juiz federal do trf2)
14h | PAINEL 8
AMPLA DEFESA E DESJUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS
Elena D’Alessandro (professora da universidade de turim, itália)
Trícia Navarro (juíza de direito do tjes e professora da ufes)
Presidente: Des. Raphael Americano Câmara (tjes)
Debatedora: Desa. Janete Vargas Simões (tjes)
15h30 | PAINEL 9
PROTEÇÃO DE DADOS E PODER JUDICIÁRIO
João Paulo Remédio Marques (professor da universidade de coimbra, portugal)
Leandro Fernandez (juiz do trabalho do trt6)
Presidente: Rogerio Moreira Alves (juiz federal do trf2)
Debatedor: Adib Salim (juiz do trabalho do trt17)
Vitória, 4 de abril de 2025
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação Social | TJES
imprensa@tjes.jus.br
