O evento, promovido pelo TJES, reuniu representantes de várias partes do país.
Com a palestra “Violência de Gênero e Políticas Públicas”, terminou nesta sexta “O Seminário “A Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: Desafios e Possibilidades”. Cerca de 400 pessoas participaram do evento, realizado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em parceria com o Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário. A coordenadora Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES, a desembargadora substituta Herminia Maria Silveira Azoury, afirmou que o evento foi muito positivo ao levar aos participantes informações e oportunidades de debates que podem ajudar a mudar a realidade que vivem o país e o Estado, com altos índices de violência doméstica.
No início da tarde, a mesa-redonda sobre “A contribuição do Poder Judiciário e do Ministério Público para a quebra do Ciclo de Violência: dificuldades enfrentadas e inovações” foi coordenada pela magistrada do TJES, Ilaceia Novaes, e contou com a participação da procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual (MPES) e coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica (NEVID), Catarina Cecin Gazele; e da juíza de Direito do Mato Grosso (TJMT) e Diretora da Secretaria de Gênero da Associação dos Magistrados Brasileiros, Amini Haddad Campos.
A magistrada do TJMT falou sobre a importância da capacitação dos profissionais de instituições educacionais para as questões de gênero, que acompanham o indivíduo desde a infância. Para a juíza, não é aceitável que “as pessoas sejam tolhidas pelos condicionamentos sociais, pelas estruturas de gênero”.
A coordenadora do NEVID-MPES também apontou a capacitação profissional como ferramenta para a quebra do ciclo de violência, ao abordar projeto do Ministério Público que capacita policiais civis e militares. “Havendo a capacitação da Lei Maria da Penha para os policiais, pode haver, sim, a quebra no ciclo da violência”, destacou.
O aumento do número de assistentes sociais e psicólogos nos quadros funcionais de órgãos que trabalham diretamente com casos de violência doméstica e familiar foi outra questão reforçada pela procuradora do MPES. “Não há que se falar em quebra de violência sem assistentes sociais e psicólogos, e quando eu falo ‘nós’, eu digo Ministério Público e Tribunal de Justiça”, disse.
Sobre o tema “Violência de gênero e Políticas Públicas”, discursaram a Dra. Maria Beatriz Nader, historiadora, com pós-doutorado pela Universidade Estadual do Norte Fluminense, e Mirian Béccheri Cortez, psicóloga, doutora pela Universidade Federal do Espírito Santo. Em sua palestra, a historiadora Maria Nader afirmou que a mulher contemporânea, apesar das muitas conquistas alcançadas no campo do direito, na educação, na política, na economia e mesmo na sociedade e na cultura, ainda sofre muito com a violência dentro do ambiente doméstico. “Na ótica cultural das sociedades baseadas nos preceitos do patriarcalismo[1], como a capixaba, a relação hierárquica e de autoridade, ou seja, a relação de poder, se baseia no princípio da superioridade masculina sobre a mulher e se constitui em um ingrediente fundamental dos mecanismos de dominação de gênero”, ressaltou.
A psicóloga Mirian Cortez informou sobre a gravidade dos impactos da violência contra a mulher e as dificuldades dos diversos atores em lidar com tal fenômeno, sobre o favorecimento da valorização do atendimento multidisciplinar aos envolvidos e reforçou a dificuldade em tratar a situação devido a complexidade das relações humanas e as dificuldades em lidar com questões que envolvem diferentes questões (cultura, religião, finanças) e afetos (raiva, medo, carinho, insegurança).
Vitória, 28 de março de 2014
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