A medida destaca a importância do Mês da Consciência Negra para a reflexão e o fortalecimento das ações voltadas à equidade.
Processos que tramitam no Poder Judiciário do Espírito Santo com temática racial, como raça, cor, etnia e/ou origem; racismo, preconceito e discriminação raciais; ação afirmativa, política afirmativa e cota racial, serão priorizados durante o mês de novembro. A proposta é que pelo menos 20% das ações ganhem movimentação processual concreta ou tenham julgamento concluído.
A medida inédita, impulsionada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca a importância do Mês da Consciência Negra para a reflexão e o fortalecimento das ações voltadas à equidade racial.
Cabe às unidades judiciárias, a partir de relação disponibilizada pelo CNJ, selecionarem as ações que serão priorizadas e manterem o cadastro de assuntos devidamente atualizado e em conformidade com os temas tratados nos processos, e preencher, até o dia 01 de dezembro, o formulário eletrônico disponibilizado pela Coordenadoria das Varas Criminais e de Execuções Penais do TJES para registro de informações para o Mutirão Racial 2025.
Além do empenho da Coordenadoria das Varas Criminais, o mutirão também conta com a colaboração da Comissão de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade e Direitos Humanos do TJES a fim de incentivar a priorização de processos que envolvem o tema e identificar outras questões que precisam ser enfrentadas como parte do racismo estrutural.
Vitória, 17 de novembro de 2025
Texto: Elza Gomes (com informações do CNJ)
Carol Veiga
Assessoria de Imprensa do TJES
imprensa@tjes.jus.br
