Os eventos serão transmitidos ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no dia 17 de novembro (terça-feira) o I Webinário Internacional Brasil-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Socioambiental. O evento acontece na sede do CNJ, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube: https://www.youtube.com/user/cnj?gl=BR
Magistrados e servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo, interessados em participar do webinário, podem se inscrever até este sábado, 07 de novembro, por meio de formulário eletrônico disponível no link a seguir: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-i-seminario-internacional-brasil-uniao-europeia-justica-e-politicas-de-protecao-socioambiental
O evento internacional tem como proposta discutir novas formas de atuação do Poder Judiciário na tutela da Amazônia Legal e das populações tradicionais envolvidas. Durante o encontro, será divulgado o estudo conjunto realizado por um perito brasileiro e um europeu para abordar como o Poder Judiciário pode ser garantidor tanto da Amazônia Legal quanto da temática geral ao meio ambiente.
A partir desse estudo, o Judiciário brasileiro vai buscar adotar as boas práticas nacionais e internacionais para reforçar a proteção socioambiental, articulando as iniciativas por meio do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, que será lançado pelo CNJ no dia 10 de novembro.
A programação completa está disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/10/17-11-2020-Programa%C3%A7%C3%A3o-Semin%C3%A1rio-Ambiental-v7-30.10.2020.pdf
Estratégias Globais para Reduzir a Corrupção
O Webinário “Estratégias Globais para reduzir a Corrupção – como e por que o compliance importa”, também promovido pelo CNJ, acontece no próximo dia 23 de novembro. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fará a palestra de apresentação do seminário, que contará com autoridades do Brasil e de outros países, no tema regulação, do ponto de vista da legislação e do sistema de justiça.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 18/11 no link a seguir: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-estrategias-globais-para-reduzir-a-corrupcao
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, participará da primeira mesa do evento, ao lado do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário. Os trabalhos serão coordenados pelo secretário-geral do CNJ e professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Valter Shuenquener.
O primeiro painel, “Compliance no Judiciário”, contará com a participação do conselheiro do CNJ Luiz Fernando Keppen e de Matheus Puppe, doutorando da Universidade de Frankfurt, na Alemanha. “O quanto a regulação realmente importa? Experiências Internacionais” será o tema do segundo painel, que terá a presença do conselheiro André Godinho, de Marcelo Zenkner, diretor de Compliance da Petrobras e de Juliana Domingues, professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP. O secretário especial de Programas. Pesquisas e Gestão Estratégico do CNJ, Marcus Livio Gomes, que também é doutor em direito tributário pela Universidade Complutense de Madrid, será o moderador.
A política de conformidade e responsabilização em relação à Justiça, a importância da regulação, experiências internacionais em regulação e a necessidade da aplicação ativa da lei serão temas dos demais painéis que ocorrerão ao longo da tarde do dia 23. Estão confirmadas as presenças de pesquisadores de universidades da Alemanha, Espanha, Rússia, Portugal, Argentina e de outras universidades brasileiras.
Para acessar a programação completa, clique no link a seguir: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/11/Programa%C3%A7%C3%A3o-Evento-Corrup%C3%A7%C3%A3o-V7-05112020.pdf
Vitória, 06 de novembro de 2020
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Texto: Elza Silva (com informações da Agência CNJ de Notícias) | elcrsilva@tjes.jus.br
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