O evento traz o tema: Repensando as Garantias Fundamentais do Processo entre Eficiência Judiciária e Tutela dos Direitos.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) sedia, a partir desta quarta-feira (02), o Congresso Internacional: Repensando as Garantias Fundamentais do Processo entre Eficiência Judiciária e Tutela dos Direitos, evento que atingiu a marca de 500 inscritos. O encontro segue até sexta-feira (04) no Salão Pleno do TJES, e a programação completa pode ser conferida ao final deste materia. As inscrições estão encerradas.
A abertura (dia 2/4) está marcada para as 19 horas e terá a presença do Presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Jr., do diretor da Escola da Magistratura (Emes), desembargador Júlio César Costa de Oliveira, e do professor da Universidade estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Antonio do Passo Cabral, entre outras autoridades.
Em seguida, o professor da Universidade de Viena (Áustria) Burkhard Hess, o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e promotor do Ministério Público estadual (MPES) Hermes Zaneti Jr., e o presidente do TJES proferem as Conferências de Abertura com o tema Revisitando os Direitos Fundamentais Processuais.
Já na quinta e sexta-feira (03 e 04/04), a programação continua com diversos painéis, que trazem discussões a respeito de: Acesso à Justiça e Hiperjudicialização; Duplo Grau de Jurisdição e Filtros Recursais de Relevância; Duração Razoável: meios contemporâneos da gestão do tempo do processo; Contraditório e Novas Formas de Participação Processual; Igualdade Processual e Grupos Vulneráveis; Juiz Natural e Eficiência na Alocação de Competências Jurisdicionais; Boa-fé e cooperação judicial; Ampla Defesa e Desjudicialização de Conflitos; e Proteção de Dados e Poder Judiciário.
E para tratar destes temas, a organização do evento convidou palestrantes de destaque nacional e internacional, como Masood Ahmed (Inglaterra), Érico Andrade (UFMG), Valentina Capasso (Itália), Pedro Miranda de Oliveira (UFSC), Jesús Ezurmendia (Chile), Beclaute Silva (UFAL), Elizabeth Burch (EUA), Sofia Temer (UFRJ), Fernanda Silva (Argentina), Soraya Amrani-Mekki (França), Gabriela Exposito (UFBA), Christoph A. Kern (Alemanha), Helena Soleto Muñoz (Espanha), Márcio Faria (UFJF), Elena D’Alessandro (Itália), Trícia Navarro (Ufes), João Paulo R. Marques (Portugal) e Leandro Fernandez (TRT6).
Programação
CONGRESSO INTERNACIONAL REPENSANDO AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO ENTRE EFICIÊNCIA JUDICIÁRIA E TUTELA DOS DIREITOS
Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES)
2 a 4 de abril de 2025
Evento aberto ao público. Inscrições encerradas.
DIA 2 (QUARTA-FEIRA)
19h | MESA DE ABERTURA
Des. Samuel Meira Brasil Jr. (presidente do tjes)
Des. Júlio César Costa de Oliveira (diretor da emes/tjes)
Des. Aluisio Mendes (vice-presidente do trf2 e professor da uerj)
Antonio do Passo Cabral (professor da uerj)
Demais autoridades
19h30 | CONFERÊNCIAS DE ABERTURA
REVISITANDO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS
Burkhard Hess (professor da universidade de viena, áustria)
Des. Samuel Meira Brasil Jr. (presidente do tjes)
Hermes Zaneti Jr. (promotor de justiça do mpes e professor da ufes)
DIA 3 (QUINTA-FEIRA)
9h | PAINEL 1
ACESSO À JUSTIÇA E HIPERJUDICIALIZAÇÃO: ABUSO DE DIREITO DE AÇÃO E DEMANDAS PREDATÓRIAS
Masood Ahmed (professor da universidade de leicester, inglaterra)
Érico Andrade (professor da ufmg)
Presidente: Des. Pedro Valls Feu Rosa (tjes)
Debatedor: Thiago Siqueira (professor da ufes)
10h30 | PAINEL 2
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E FILTROS RECURSAIS DE RELEVÂNCIA
Valentina Capasso (professora da universidade de nápoles, itália)
Pedro Miranda de Oliveira (professor da ufsc)
Presidente: Desa. Marianne Júdice de Mattos (tjes)
Debatedor: Cláudio Iannotti da Rocha (coordenador do ppgdir/ufes)
14h | PAINEL 3
DURAÇÃO RAZOÁVEL: MEIOS CONTEMPORÂNEOS DE GESTÃO DO TEMPO DO PROCESSO
Jesús Ezurmendia (professor da universidade do chile)
Beclaute Silva (professor da ufal)
Presidente: Des. Arthur José Neiva de Almeida (tjes)
Debatedor: Anselmo Laranja (juiz de direito do tjes)
15h30 | PAINEL 4
CONTRADITÓRIO E NOVAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO PROCESSUAL
Elizabeth Burch (professora da universidade da geórgia, eua)
Sofia Temer (professora da ufrj)
Fernanda Silva (professora da universidade nacional de tucumán, argentina)
Presidente: Des. Fernando Zardini Antonio (tjes)
Debatedora: Desa. Ana Paula Tauceda Branco (trt17)
17h | PAINEL 5
IGUALDADE PROCESSUAL E GRUPOS VULNERÁVEIS: JUSTIÇA PARA QUEM?
Soraya Amrani-Mekki (professora da universidade sciences po, frança)
Gabriela Exposito (professora da ufba)
Presidente: Desa. Rachel Durão Correia Lima (tjes)
Debatedor: Des. Macário Ramos Júdice Neto (trf2)
DIA 4 (SEXTA-FEIRA)
9h | PAINEL 6
JUIZ NATURAL E EFICIÊNCIA NA ALOCAÇÃO DE COMPETÊNCIAS JURISDICIONAIS
Christoph A. Kern (professor da universidade de heildelberg, alemanha)
Antonio do Passo Cabral (professor da uerj)
Presidente: Des. Ewerton Schwab Pinto Júnior (tjes)
Debatedora: Maria Izabel Altoé (juíza de direito do tjes)
10h30 | PAINEL 7
BOA-FÉ E COOPERAÇÃO PROCESSUAL: APLICAÇÕES ÀS PARTES E AO JUIZ
Helena Soleto Muñoz (professora da universidade carlos iii, espanha)
Márcio Faria (professor da ufjf)
Presidente: Des. Eder Pontes da Silva (tjes)
Debatedor: Aylton Bonomo Júnior (juiz federal do trf2)
14h | PAINEL 8
AMPLA DEFESA E DESJUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS
Elena D’Alessandro (professora da universidade de turim, itália)
Trícia Navarro (juíza de direito do tjes e professora da ufes)
Presidente: Des. Raphael Americano Câmara (tjes)
Debatedora: Desa. Janete Vargas Simões (tjes)
15h30 | PAINEL 9
PROTEÇÃO DE DADOS E PODER JUDICIÁRIO
João Paulo Remédio Marques (professor da universidade de coimbra, portugal)
Leandro Fernandez (juiz do trabalho do trt6)
Presidente: Rogerio Moreira Alves (juiz federal do trf2)
Debatedor: Adib Salim (juiz do trabalho do trt17)
Vitória, 31 de março de 2025
Texto: Elza Silva.
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação Social | TJES
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