Mais de 300 sessões relativas a processos cíveis e de família foram realizadas desde maio do último ano.
A Comarca de Castelo comemora, neste mês de maio, um ano em que as mediações judiciais começaram a fazer parte do dia a dia da unidade judiciária. Desde maio de 2018, foram realizadas 326 audiências de mediação, que é uma forma de solução de conflitos em que uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que elas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução para o problema.
Dessa forma, todas as ações que tratam de questões cíveis e de família, ajuizadas na 1ª Vara da Comarca de Castelo, têm sido encaminhadas para as sessões de mediação, cumprindo, assim, as disposições do art. 334 do CPC e as determinações do CNJ acerca da Política de Tratamento Adequado dos Conflitos. Os processos que já se encontram em tramitação também podem ser contemplados com o procedimento, desde que requerido pelas partes no processo.
Para o juiz Joaquim Ricardo Camatta Moreira, as mediações superaram suas expectativas, apresentando resultado bastante positivo. “As mediações efetivamente estão cumprindo a sua função em Castelo, sendo muito produtivas, e nós estamos colhendo ótimos frutos”, disse.
O magistrado também elogiou o esforço do mediador judicial Luciano Motta Nunes Lopes e de toda a equipe da 1ª Vara de Castelo: “Todos têm trabalhado efetivamente e já conseguimos diminuir bastante o número de processos. Atribuo o aumento da produtividade, em grande parte, à implantação da mediação”, ressaltou o magistrado.
O mediador Luciano Lopes contou que as audiências de mediação acontecem às terças e quintas-feiras, sempre no horário matutino, ou seja, fora do horário de expediente normal do Poder Judiciário.
“Assim, as mediações ocorrem num ambiente mais tranquilo para as partes, além de beneficiar os advogados, na medida em que eles ficam livres para atuarem nas demais audiências que acontecem no horário normal, evitando-se tumultos ou duplicidades de pautas”, explicou Lopes.
A celeridade no agendamento das audiências tem agradado tanto aos advogados quanto às partes, uma vez que, aproximadamente dois meses após o ajuizamento das ações, as mediações já são realizadas.
O advogado Carlos Henrique Soares Petter, presidente da 9ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), destacou que a OAB vê com muito bons olhos as mediações realizadas em Castelo, diante do expressivo número de acordos alcançados nos processos cíveis e de família. Petter ainda elogiou o Judiciário e o mediador Luciano Lopes, que com calma e tranquilidade, tem conduzido e obtido grande êxito nas mediações.
Apenas no último mês de março, a Comarca de Castelo alcançou 100% de acordo nas audiências de mediação relativas a direito de família, sendo 70% de acordos integrais e 30% de acordo parciais.
Diante do resultado positivo, a autocomposição do litígio, por meio das audiências de mediação, tem ajudado partes e advogados a resolverem os conflitos de forma consensual, promovendo, assim, a pacificação social.
Vitória, 10 de maio de 2019.
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