Novo sistema de mandados começa a funcionar na Comarca em 04 de maio.
O juiz diretor do Fórum de Marataízes, Evandro Alberto da Cunha, por meio da portaria nº 003/2015, informa que o foro da cidade já está plenamente habilitado para a utilização do novo sistema da Central de Mandados do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES). As atividades na nova plataforma serão iniciadas em 04 de maio.
De acordo com a portaria, as secretarias dos juízos da Comarca de Marataízes enviarão os mandados para a Central todas as terças e quintas-feiras, das 13 às 16 horas, com exceção dos mandados que devem ser cumpridos em regime de urgência. É importante lembrar que nos documentos deve constar sempre o carimbo rubricado pelo juiz que ordenar o cumprimento do mesmo.
A diretoria do Fórum determina, ainda, que as secretarias buscarão os mandados na Central nas segundas e quartas-feiras, das 15 às 16 horas. Com exceção dos documentos relacionados ao regime de plantão, urgência ou por determinação do juiz. Já o atendimento aos oficiais de Justiça será feito diariamente, das 13h às 16 horas. Horários alternativos podem ser aceitos no regime de plantão, urgência e a pedido do juiz.
A portaria determina, também, que as unidades judiciárias deverão observar os prazos estabelecidos pelo Código de Normas no que diz respeito aos cumprimentos dos mandados, principalmente em relação às audiências, às conduções e aos casos abarcados pelo plantão, urgência ou determinação do juiz.
Servidores da Comarca de Marataízes receberam treinamento em março deste ano para operar o novo sistema da Central de Mandados. As modificações são necessárias, uma vez que as mudanças no sistema buscam aperfeiçoar o atendimento para as unidades judiciárias, os oficiais de justiça, os advogados e os jurisdicionados.
Vitória, 24 de abril de 2015.
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