Em 2014, no Espírito Santo, foram julgados 46 processos na semana nacional.
Para a segunda edição da Semana Nacional do Júri, que começa nesta segunda-feira (13) e vai até a próxima sexta-feira (17), foram designados, até o momento, 54 júris em todo o Espírito Santo. Aqui no Estado, devido ao feriado de Nossa Senhora da Penha, no dia 13, o trabalho começa na terça (14) em algumas Comarcas.
Durante a mobilização, os Tribunais de Justiça de todo o Brasil redobram esforços para julgar crimes dolosos contra a vida. De acordo com o Código de Processo Penal, em seu artigo 477, o tempo destinado à acusação e à defesa é de uma hora e meia para cada, de uma hora para a réplica e outro tanto para a tréplica. Ou seja, o julgamento em que há apenas um acusado pode durar cerca de 5 horas.
A juíza Ana Amélia Bezerra, titular da Vara Privativa do Júri de Vila Velha, onde os júris acontecem de 14 a 17 de abril, explica que a prioridade é julgar processos mais antigos para atender as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. “É um grande desafio porque há dificuldade, em razão do lapso temporal, de encontrar testemunhas, endereços e, muitas vezes, até o próprio acusado”, pontua.
A magistrada ainda ressalta que “programar um júri é tarefa complexa, pois envolve juiz, defesa, Ministério Público, oficiais de justiça, escrevente, testemunhas, agentes de escolta e jurados. É um esforço financeiro e humano”. Mesmo com as dificuldades, a Comarca conseguiu agendar um julgamento por dia, o que representa um bom número, considerando o tempo que se leva para realizar uma sessão.
Na primeira edição da Semana Nacional do Júri, realizada em março do ano passado, 2.442 processos foram levados a júri popular em todo o Brasil. No Espírito Santo, foram julgados pelos Tribunais do Júri 46 processos.
Vitória, 10 de Abril de 2015.
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