Estão previstos julgamentos de 850 processos de Violência Contra Mulher.
Cerca de 850 processos relativos à Violência Doméstica Contra a Mulher serão julgados na Grande Vitória e no interior do Estado durante a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 09 a 13 de março, em todo o País. As audiências e os júris foram agendados após um levantamento de processos feito pelas Varas Especializadas em Violência Doméstica, Varas Criminais, Juizados Especiais Criminais e Varas do Tribunal do Júri.
De acordo com a Coordenadora Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica Familiar do TJES, juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, “o grande número de julgamentos agendados para a próxima semana significa que juízes, servidores e parceiros estão comprometidos com a campanha e de braços dados na mesma luta”.
Batizada de “Justiça pela Paz em Casa”, a campanha nacional, idealizada pela Ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai mobilizar os 27 Tribunais do País com o objetivo de promover a paz nos lares brasileiros por meio de ações concretas de combate à violência contra a mulher.
“A paz é construção conjunta, sabe-se bem. Pretende-se que nesta campanha dos juízes brasileiros, redobrando seus expedientes e engajando-se na empreitada judicial de esforço concentrado, estejamos com a sociedade, pela e para a qual havemos de atuar especialmente devotados, como é nosso dever e nosso desejo. Paz é nossa justa ca(u)sa”, destacou a ministra.
Aqui no Espírito Santo, o lançamento da campanha será neste domingo, 08 de março, em celebração ao Dia Internacional da Mulher. O evento, aberto ao público, acontece na Praça dos Namorados, em Vitória, das 9 às 17 horas. A população será recepcionada com um saboroso café da manhã, mulheres receberão mimos e quem chegar a pé ou de bicicleta receberá um balão com uma mensagem de paz.
No local, o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha vai realizar o atendimento às vítimas de violência e distribuir cartilhas educativas, orientando a sociedade sobre os direitos da mulher. Para a juíza Hermínia Azoury, o trabalho de prevenção é a cada dia mais importante: “A educação muda uma cultura viciada para um resultado melhor. É só através da informação que as pessoas conhecem seus verdadeiros direitos e sua cidadania”.
Nos dias 09 e 10, o ônibus do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha segue para Cariacica, onde realiza o atendimento às mulheres locais e de Viana. No dia 11, o ônibus atende na Serra e, nos dias 12 e 13, em Vila Velha. A equipe multidisciplinar é formada por servidores do Judiciário, defensor público, policial, investigador, psicólogo e assistente social. O trabalho será acompanhado de perto por estudantes de Direito da Faculdade de Direito de Vitória – FDV.
As mulheres podem sair do atendimento já com a medida protetiva e, se for o caso, com a expedição do mandado de prisão contra o agressor. Segundo a Coordenadoria Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do TJES, a expectativa é de que o ônibus atraia aproximadamente mil vítimas durante a semana.
Mas fazer a paz prosperar nos lares não é tarefa simples, por isso a campanha conta com o apoio de parceiros do Judiciário que se envolvem e abraçam a causa, entre eles: o Ministério Público Estadual, a Ordem dos Advogados (OAB-ES), a Polícia Militar, a Defensoria Pública, o Sindijudiciário, a Ajudes e a Grafitusa.
A vice-presidente da OAB-ES, Flávia Brandão, confirmou a participação de mulheres advogadas no dia do lançamento da campanha e afirmou que ao longo da semana uma série de palestras sobre violência doméstica e familiar será oferecida pela OAB, uma delas ministrada pela desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Ana Paula Tauceda Branco.
“O envolvimento da OAB-ES na Semana da Justiça pela Paz em Casa é fundamental. Hoje, enquanto advogadas, estamos em pé de igualdade com os homens e a atuação da mulher é cada vez maior no mundo jurídico. Somos reflexo da sociedade como um todo. Desejamos cada vez mais força para todas as mulheres romperem as barreiras e serem vitoriosas, sem perderem a feminilidade, sem perderem a doçura”, destacou Flávia Brandão.
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Locais de atuação do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha durante a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa: 08/03 (Domingo): Vitória – Praça dos Namorados O atendimento será realizado de 9h às 17h. |
Vitória, 04 de março de 2015
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