A deliberação pela visita ocorreu durante sessão de conciliação realizada no TJES.
A Comissão de Conflitos Fundiários realizou na última quinta-feira (05), na Sala de Sessão do Térreo do TJES, audiência para agendamento de visita técnica ao local objeto de uma ação de reintegração de posse que tramita na Comarca de Vila Velha. A visita busca conhecer a área, bem como os ocupantes e suas vulnerabilidades socioeconômicas, a fim de estabelecer uma eventual tentativa de resolução do processo pela via conciliatória.
A audiência foi conduzida pelo juiz de Direito Eliezer Mattos Scherrer Júnior, integrante da Comissão. Também estiveram presentes, representantes da Defensoria Pública do Estado, defensores Marina Dalcomo da Silva, Samantha Negris de Souza e Victor Oliveira Ribeiro, o procurador de Justiça Eliezer Siqueira da Silva, representando o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o procurador Vitor Silvares, representando a Procuradoria do Município de Vila Velha, a representante da Comissão Permanente de Conciliação e Acompanhamento dos Conflitos Fundiários (CPCACF) e secretária de estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, além dos representantes dos ocupantes, assistidos por seus advogados.
A Comissão de Conflitos Fundiários foi criada pelo TJES para acompanhar a retomada das ações de reintegração de posse suspensas durante o período da pandemia e, desde a sua instituição em janeiro de 2023, já atuou em demandas ocorridas nos municípios de Itapemirim, Mucurici e Vila Velha.
Vitória, 06 de outubro de 2023
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Maira Ferreira
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