Ato Normativo que traz as alterações na composição do grupo foi disponibilizado no Diário da Justiça.
A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) ganha novos membros nesta quinta-feira, 15. O Ato Normativo 180/2024, que traz as alterações na composição do grupo, foi assinado pelo presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Jr., e disponibilizado no Diário da Justiça (e-Diário).
Integram a Comissão como titulares: o desembargador Willian Silva, que a preside, a juíza Gisele Souza de Oliveira, o juiz José Borges Teixeira Júnior, e as servidoras Jussiara dos Santos Martins de Souza e Rita de Cássia Barcelos Almeida, designada para secretariar a comissão.
Como suplentes, fazem parte do grupo: a desembargadora Janete Vargas Simões, a juíza Ana Cláudia Rodrigues de Faria, a servidora Lorena Rossoni Nogueira, e os servidores Marcos Manoel Oliveira da Silva e Valdécio Carlos da Silva Júnior.
Já a Comissão Recursal de Heteroidentificação tem como titulares: as juízas Ednalva da Penha Binda e Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé, e o juiz Paulo César de Carvalho. Além da juíza Maiza Silva Santos como suplente. E o servidor Leandro Silva Oliveira, a quem cabe o secretariado da comissão recursal.
A Comissão de Heteroidentificação e a Comissão Recursal de Heteroidentificação foram instituídas por meio do Ato Normativo TJES 30/2024 com o objetivo de analisar a autodeclaração da pessoa candidata em exame nacional ou em concurso público, conforme o artigo 5º, § 4º, da Resolução CNJ 203/2015.
Serviço
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Vitória, 15 de agosto de 2024
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Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
