O evento aconteceu no auditório do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, e reuniu representantes de tribunais de todo o país.
Com o objetivo de promover o debate entre as Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, entre os dias 27 e 28 de junho, a 1ª Oficina de Soluções Fundiárias. O evento aconteceu no auditório do CNJ, em Brasília, e reuniu representantes de tribunais de todo o país.
Estiveram presentes a desembargadora Janete Vargas Simões, presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJES, além dos também integrantes, os juízes Charles Henrique Farias Evangelista e Rafael Murad Brumana, e o servidor Leonardo Pereira Chagas.
A 1ª Oficina de Soluções Fundiárias reuniu experiências no tratamento de ações que envolvam despejos ou reintegrações de posse, em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva, urbanos ou rurais. O foco dos debates envolveu assuntos fundamentais na construção de soluções para disputas de terra, como a empatia e o exercício da compreensão e da paciência.
A programação contou com oito painéis, com temas que vão desde a Resolução 510/2023, a introdução das técnicas essenciais para uma mediação eficaz, até o papel do Incra nos processos de conflitos fundiários, além de uma apresentação feita pelas pesquisadoras e por um aluno da Universidade de Harvard, dos Estados Unidos, sobre os resultados de uma pesquisa de campo em mediação de conflitos fundiários.
A abertura do encontro contou com a presença do presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, que participou por meio de vídeo, além dos conselheiros José Rotondano, que coordena o Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ, e João Paulo Schoucair.
Vitória, 02 de julho de 2024
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Equipe do Nupemec | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
