O objetivo é construir uma solução consensual para a demanda levada à comissão.
Nesta terça-feira (03/03), no Fórum da Comarca de Montanha, a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) realizou uma audiência de mediação, com o objetivo de construir uma solução consensual para o conflito submetido à Comissão.
Conduzida pelo Juiz Charles Henrique Farias Evangelista, a audiência contou com a participação de representantes da Defensoria Pública Estadual, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, do Município de Montanha, do INCRA e da Polícia Militar, além dos proprietários, ocupantes e seus advogados.
Antes da audiência, a Comissão já havia realizado reuniões de alinhamento com as partes e os órgãos institucionais, além de uma visita técnica detalhada à área ocupada.
Sobre a Comissão:
Presidida pelo Desembargador Alexandre Puppim, a Comissão de Soluções Fundiárias foi instituída pela Resolução nº 059/2024 do TJES e tem sua atuação regulada pela Resolução nº 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Vitória, 4 de março de 2026
Com informações da Comissão de Soluções Fundiárias do TJES
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação do TJES
