O objetivo da primeira reunião foi comunicar a todos os participantes as ações que serão realizadas e obter mais informações sobre o caso.
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizou, nessa quarta-feira (28), no Fórum de Cachoeiro de Itapemirim, reunião com as pessoas diretamente afetadas por um conflito de natureza possessória.
O ato, denominado de reunião interlocutória, foi conduzido pelo juiz Rafael Murad Brumana e contou com a participação da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Conselho Tutelar e de representantes do Município.
A reunião, que consiste em ato inaugural dos trabalhos da Comissão, tem por objetivo comunicar a todos os participantes as ações que serão realizadas e obter mais informações sobre o caso, por meio da escuta ativa de todos os interessados.
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias foi instituída no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo por meio da Resolução nº 59/2024 e tem sua atuação regulada pela Resolução n° 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Vitória, 29 de maio de 2025
Com informações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
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