Texto será discutido durante Conferência Estadual, que acontecerá nos dias 10 e 11 de setembro.
A Comissão do Código de Ética divulgou nesta sexta-feira, 28, a minuta do Código, elaborada durante as pré-conferências, realizadas de abril a junho, em diferentes regiões judiciárias do Estado. O texto será submetido à aprovação dos delegados das Comarcas durante a Conferência Estadual, que acontecerá nos dias 10 e 11 de setembro, no Salão do Júri do Fórum Criminal de Vitória.
Após a realização dessa Conferência, o Código seguirá para aprovação do Tribunal Pleno. A previsão é que o lançamento e a divulgação ocorram em novembro. A elaboração do Código de Ética atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que a regulamentação seja implantada em todos os Tribunais do País.
Caso os servidores ainda tenham alguma contribuição a fazer, poderão levar as suas sugestões aos delegados, representantes que foram eleitos por Comarca durante as pré-conferências. A lista nominal desses servidores também foi divulgada pela Comissão do Código de Ética.
Desde abril, foram realizadas 12 pré-conferências, em diferentes regiões judiciárias, para a construção do documento. De acordo com o servidor Thiago Emerick André Vescovi, um dos responsáveis pela condução das reuniões, os encontros foram positivos e os servidores demonstraram muita vontade em participar da elaboração do Código de Ética.
O presidente da Comissão do Código de Ética, desembargador Carlos Simões Fonseca, explicou que o Código de Ética “vai se transformar num código de normas de conduta a serem observadas pelos servidores no exercício das suas atividades internas no Poder Judiciário”.
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Vitória, 28 de agosto de 2015
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Texto: Elza Silva – elcrsilva@tjes.jus.br
Andréa Resende
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