Prêmio de produtividade e gestão, intitulado “Mérito Jurisdicional Desembargador William Couto Gonçalves”, será concedido a juízes e servidores.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo já tem uma comissão especial para definição e avaliação dos critérios e para escolha dos agraciados com a premiação anual de produtividade e gestão judicial “Mérito Jurisdicional Desembargador William Couto Gonçalves”.
A Comissão Especial composta, inicialmente, por um representante da Presidência do TJES, da Corregedoria Geral da Justiça, da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Estadual (Sindijudiciário), agora conta também com um juiz gestor de meta que passou a integrar a comissão. A inclusão do novo membro foi aprovada pelo Tribunal Pleno, na sessão da última quinta-feira, 24/11.
A comissão ficou, então, formada pelos juízes de Direito Fábio Nery Brasil (Presidência), Júlio Cesar Babilon (CGJ), Fernando Augusto de Mendonça Rosa (Amages), pelo do juiz gestor da Meta 2, Marcelo Bressan e a Presidente do Sindijudiciário, Adda Maria Monteiro Lobato Machado.
A premiação foi instituída pela Resolução 18/2016, assinada pelo Presidente do TJES, desembargador Annibal de Rezende Lima e publicada no Diário da Justiça (e-diario) do dia 05 de agosto.
A proposta é contemplar juízes e servidores que se destacarem na prestação jurisdicional, alcançando critérios de produtividade e presteza, inclusive quanto ao cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prêmio consistirá em anotação de elogios em ficha funcional e entrega de placa condecorativa, em sessão solene.
A instituição da premiação levou em consideração o princípio constitucional da eficiência, a necessidade de implementar medidas com a finalidade de proporcionar uma prestação jurisdicional mais ágil e eficaz nas respectivas unidades judiciárias de 1º grau, e que a eficiência dos magistrados e servidores no desempenho de suas atividades deve ser aferida, reconhecida e premiada, como forma de valorizar, incentivar e estimular o alcance das metas instituídas pelo CNJ.
A presidente do grupo de trabalho, criado no TJES, para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do CNJ, desembargadora Janete Vargas Simões, destacou que a expectativa é de que a primeira premiação aconteça no início do próximo ano. As unidades judiciárias serão avaliadas depois da divulgação dos resultados das metas e a entrega das condecorações está prevista para o início de 2017.
A desembargadora Janete Vargas Simões anunciou a premiação no dia 05 de agosto, durante uma reunião dos juízes capixabas com a equipe do Conselho Nacional de Justiça: “o objetivo da instituição do prêmio é a valorização de magistrados e servidores, que com seu empenho conseguirem vencer as metas propostas pelo CNJ. Nós sabemos das dificuldades de todos, mas temos certeza que o compromisso dos servidores e magistrados do Espírito Santo produzirá um resultado positivo”, destacou a desembargadora.
Vitória, 25 de novembro de 2016.
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