A primeira audiência aconteceu nesta terça-feira (04), em Cariacica.
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias abriu, nesta terça-feira (04), as atividades de 2025 com a realização de audiência interlocutória e visita técnica a uma área ocupada, objeto de um pedido de reintegração de posse, no município de Cariacica.
A audiência, que aconteceu no Fórum da cidade, foi conduzida pelos juízes Lucas Modenesi Vicente e Rafael Murad Brumana, e reuniu representantes da prefeitura, da Defensoria Pública do Estado (DPE-ES) e de ocupantes e proprietários da área em questão.
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Espírito Santo foi criada por meio da Resolução nº 59/2024 e é presidida pela desembargadora Janete Vargas Simões.
Vitória, 04 de fevereiro de 2025
Texto de apoio: Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
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Carol Veiga
Assessora de Imprensa
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