Comunicado foi publicado no Diário da Justiça no dia 12 de dezembro.
O Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SESA), informa como será o atendimento aos magistrados em relação às demandas de saúde no período do recesso forense.
Segundo o comunicado, assinado pela desembargadora Elisabeth Lordes, coordenadora do Comitê Estadual do Fórum Nacional de Saúde do CNJ, e publicado no Diário da Justiça no dia 12 de dezembro (quarta-feira), a ideia é que, aparecendo alguma demanda de saúde, os juízes possam entrar em contato com a SESA, onde uma equipe de profissionais, formada por médicos, enfermeiros, farmacêuticos, técnicos da área administrativa, entre outros, prestará as informações necessárias ao caso, subsidiando a tomada de decisão.
Dessa forma, a equipe da SESA estará de prontidão nos dias úteis, das 09 às 18 horas, pelo telefone (27) 3347-5800, para prestar informações solicitadas pelo Judiciário. A resposta será enviada, via de regra, de forma imediata, exceto nos casos em que a SESA necessite de algum tempo para prestar a informação.
“Não seria necessário mencionar, mas independente de qual seja a resposta, o colega terá a soberana liberdade para decidir qual rumo seguir, mesmo se não quiser fazer consulta à SESA”, ressalta o comunicado da Coordenadora do Comitê Estadual do Fórum Nacional de Saúde do CNJ.
Paralelo a esse atendimento, o Núcleo de Apoio Técnico ao Poder Judiciário (NAT-JUS) também ficará à disposição nos dias úteis pelo telefone (27)3357-7710. O NAT-JUS é resultado de um convênio entre o TJES e a SESA, que fornece esclarecimentos aos juízes de forma mais célere e informal sobre laudos médicos ou documentos apresentados pela parte durante o plantão, como procedimentos, internações, medicamentos, entre outros.
Em caso de dúvida durante o plantão, o Comitê recomenda ainda, aos magistrados, o acesso ao site do Fórum Nacional de Saúde do CNJ (http://cnj.jus.br/programas-e-acoes/forum-da-saude), onde é possível consultar enunciados, pareceres, documentos, enfim, um manancial de pesquisa para resolver situações relacionadas à saúde.
Vitória, 19 de dezembro de 2018.
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
Andréa Resende
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