A previsão é que o lançamento do Código de Ética do Poder Judiciário do Espírito Santo ocorra em novembro.
A Conferência Estadual para a Construção do Código de Ética do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) começou nesta quinta, 10, e continua nesta sexta-feira, 11. O evento acontece no Salão do Júri do Fórum Criminal de Vitória. A elaboração do Código de Ética atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que a regulamentação seja implantada em todos os Tribunais do País.
Membro da Comissão de Implantação do Código de Ética no PJES, desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy, afirmou que Código é um passo importante para a implementação de um pensamento ético dentro do PJES. Para o magistrado, a principal contextualização do Código não está exatamente em cada dispositivo que será escolhido para sua existência. “É muito mais do que isso”, diz, “é uma conscientização”. “A elaboração do Código de Ética já é uma conscientização. Discutir ética dentro do Poder Judiciário também já é uma conscientização”, complementou Bravin.
Durante a Conferência, a minuta do Código de Ética passará pela aprovação dos delegados das Comarcas, que são os representantes eleitos nas pré-conferências, realizadas de abril a junho em diferentes regiões judiciárias do Estado.
De acordo com o servidor Thiago Emerick André Vescovi, a participação dos servidores teve por objetivo fazer da construção do código algo democrático, onde todos pudessem se sentir envolvidos com o processo, trocando experiências.
“Às vezes, um servidor novo e um antigo vão ter realidades diferentes, e por isso vão poder contribuir de formas diversas. E a mesma coisa se dá para servidores de setores diferentes. Ou, ainda, as dificuldades enfrentadas por alguém do interior são diferentes de alguém da Grande Vitória. Então essa foi a ideia, promover uma troca de experiências”, disse Vescovi.
Após a realização da Conferência, o Código seguirá para aprovação do Tribunal Pleno. A previsão é que o lançamento e a divulgação ocorram em novembro.
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Vitória, 10 de setembro de 2015
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva com colaboração de Taís Valle e Elvio Filho – elcrsilva@tjes.jus.br
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