A iniciativa é resultado da mediação realizada pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Ocupantes de uma propriedade localizada às margens da Rodovia ES-130, que liga Pinheiros a Boa Esperança, deixaram o local, nessa quinta-feira (05), de forma voluntária, encerrando, de forma consensual, mais um conflito fundiário. A iniciativa é resultado da mediação realizada pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, presidida pela desembargadora Janete Vargas Simões
A ocupação foi objeto de ação de interdito proibitório em tramitação na Vara Única da Comarca de Pinheiros. Acionada pelo juiz do processo, a Comissão designou audiência interlocutória, realizada entre ocupantes e proprietários no dia 22 de outubro de 2024. O encontro gerou um acordo entre as partes: a desocupação voluntária da área em prazo estipulado e a pactuação de compromissos por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Prefeitura de Pinheiros que também participaram da audiência.
A reunião foi conduzida pelos membros da Comissão, os juízes Charles Henrique Farias Evangelista e Lucas Modenesi Vicente. Também estiveram presentes membros do Ministério Público Estadual (MPES), da Defensoria Pública Estadual (DPE-ES), da Polícia Militar, além de representante da Secretaria Estadual de Direitos Humanos.
Vitória, 06 de fevereiro de 2025
Texto de apoio: Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
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Carol Veiga
Assessora de Imprensa
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