Palestra de abertura, sobre Mediação Familiar, foi proferida pela Desembargadora Janete Vargas Simões e pelo Psicanalista Antônio Carlos Neves.
O Congresso Brasileiro de Direito de Família e Psicanálise, promovido pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em parceria com a Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória, teve início nesta quinta-feira (17) no Salão Pleno do Palácio da Justiça. A proposta do evento é estabelecer uma conexão entre o Direito de Família e Psicanálise, por meio de temas como, alienação parental, justiça restaurativa e guarda compartilhada.
A abertura do Congresso contou com a participação do Presidente do TJES, Desembargador Annibal de Rezende Lima, da Dra. Vanda Ferreira, Diretora da Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória e, também, de magistrados, de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo e do Ministério Público.
Em sua fala de boas vindas, o Presidente do Tribunal de Justiça falou da grande importância da realização do evento e parabenizou a organização da Escola Lacaniana e o esforço dos servidores do Poder Judiciário. “Estou muito feliz com a presença de um grande número de pessoas aqui no evento e, sobretudo, pelo fato do encontro se realizar aqui no Tribunal de Justiça”, afirmou o Desembargador Annibal de Rezende Lima.
Para a Diretora da Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória, Dra. Vanda Ferreira, o Congresso trará para discussão inúmeros temas importantes para o Direito de Família e para a Psicanálise. “É necessário debater e pensar melhor os temas presentes neste evento”, destacou Dra. Vanda.
A primeira palestra, com o tema “Mediação Familiar: novos desafios” foi proferida pela Desembargadora Janete Vargas Simões, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) e pelo Psicanalista Antônio Carlos Neves, membro da Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória (ELPV) e doutor pela Universidade Estadual do Rio da Janeiro (Uerj).
A mesa teve como debatedora a Juíza da Vara de Família de São Mateus, Aline Moreira Souza Tinoco, e como coordenador, o Psicanalista Marcelo Arruda Kill, membro da ELPV e psicólogo do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil da Prefeitura Municipal de Vitória (PMV).
Em seguida, a Conferência sobre Famílias ficou a cargo do Psiquiatra José Nazar, membro da ELPV. Os trabalhos serão encerrados com um momento para debates.
Nesta sexta-feira (18), a primeira mesa redonda, com o assunto “Alienação Parental: impasses no encontro amoroso”, acontecerá às 9 horas, com a presença da Advogada Flávia Brandão Maia Perez, que é Presidente da Comissão Nacional Especial de Direito de Família e Sucessões do Conselho Nacional e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), e da Psicanalista Vera Saleme Colnago, membro da ELPV e coordenadora do Fórum Clínico da Infância e da Adolescência e do Projeto Re-Significar (Iases/ELPV).
A debatedora será a Psicanalista Vanda Ferreira, Diretora da Escola Lacaniana de Vitória e mestre em Psicologia pela Ufes; e o coordenador do debate será o Juiz da 1ª Vara de Família de Vitória, Victor Ribeiro Pimenta.
A segunda mesa redonda, intitulada “Ficção e Verdade nas acusações de abuso”, contará com a presença da Juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Serra e colaboradora da Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude, Janete Pantaleão Alves, e da Psicanalista e membro da ELPV Ruth Ferreira Bastos. Os debates ficarão sob a responsabilidade da Psicóloga do TJES Carolina Corrêa Villaça e a coordenação será do Advogado Hélio Sischini de Carli, que é Diretor do Núcleo de Família da Região Norte do ES (IBDFAM).
Às 11 horas, o tema “Alienação Parental: o lugar da criança e /ou adolescente” será debatido pelo Advogado José Eduardo Coelho Dias, presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/ES; e pela Psicanalista Cecília Oliveira, coordenadora do Fórum Clínico da Infância e Adolescência e Diretora de Escola de Ensino Regular e de Educação Especial. A debatedora da mesa redonda será a Juíza da 3ª Vara da Família de Vila Velha, Ednalva da Penha Binda, e a coordenação ficará a cargo de Advogada Lívia Gava de Souza Pimenta, Diretora do Núcleo de Jurisprudência da Família do (IBDFAM/ES).
No período da tarde, os trabalhos recomeçarão às 14 horas, com o debate “Guarda Compartilhada: entre o desejável, o possível e o impossível”, com os convidados Thiago Vargas Simões, Advogado, Doutor em Direito Civil e presidente do IBDFAM/ES; e Cláudia Pretti Vasconcellos Pellegrini, Psicanalista, Coordenadora do Fórum Clínico da Infância e Adolescência e membro da ELPV. A mesa redonda terá como debatedora a Promotora de Justiça da 3ª Vara de Família de Vitória, Fabiana Fontanella; e como coordenador, o Juiz da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Linhares, Rafael Fracalossi Menezes.
Às 15h15, a Juíza da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha e facilitadora em Justiça Restaurativa, Patrícia Neves, e a Psicanalista Renata Conde Vescovi, que é coordenadora da Espaço Conexão Direito e Psicanálise da ELPV e professora convidada da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), falarão sobre a “Justiça Restaurativa: o que é possível reparar em um dano?”. Os debates serão conduzidos pelo Juiz da 1ª Vara de Família de Cariacica e mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de Direito de Campos, Izaias Eduardo da Silva; e coordenados pela Mestre em Psicanálise pela Uerj e membro da ELPV, Alcione Vasconcellos.
Por fim, às 17 horas, o tema “A conflituosa relação da sucessão do companheiro” será apresentado pelo Tabelião e Diretor Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Zeno Veloso.
Vitória, 17 de agosto de 2017
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Texto: Elza Silva e Pedro Sarkis | phsarkis@tjes.jus.br
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