As inscrições para o evento, que será realizado no Pará, estão abertas até o dia 28 de julho, sexta-feira.
Meio ambiente e mudanças climáticas são pauta para a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento será realizado no Tribunal de Justiça do Pará, nos dias 04 e 05 de agosto.
De acordo com o CNJ, além de debates a respeito da jurisprudência brasileira sobre florestas e desmatamento e propostas de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, o evento vai trazer um panorama da atuação judicial em outros países da Pan-Amazônia e apresentação de uma radiografia do desmatamento na região, entre outros temas.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, fará a abertura do evento que promoverá o amplo debate a respeito da atuação do Poder Judiciário nas questões ambientais. A Cúpula contará com a presença dos ministros do STF Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso; do corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, de presidentes de Cortes Constitucionais e Supremas de países da Pan-Amazônica, além de outros atores do Sistema de Justiça e da academia. O evento é uma ação da Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente e do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário. Criado em 2020, o Observatório acompanha, debate e apresenta informações sobre o meio ambiente, a fim de contribuir para instrumentalizar o Judiciário com pesquisas, estudos comparados e produção científica sobre esse assunto.
A Cúpula Ambiental é voltada a magistrados, membros do Ministério Público, advogados públicos e outras pessoas que operam com o direito ambiental com foco na Amazônia. Estudantes e profissionais com interesse em temas relacionados à atuação judicial ambiental na Amazônia também podem acompanhar os debates, de interesse para toda a sociedade.
Serviço:
1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas (CNJ)
Data: 4 e 5 de agosto
Horário: das 9h às 19h
Onde: Auditório Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos (TJPA)
Inscrições em https://www.cnj.jus.br/agendas/1a-cupula-judicial-ambiental-da-amazonia-juizes-e-florestas/
Vitória, 21 de julho de 2023
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Texto: Maira Ferreira (com informações do CNJ)
Maira Ferreira
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