Magistrados, servidores e cidadãos participaram de consulta pública sobre minuta do CNJ.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 227 propostas para compor a Política Nacional de Gestão de Pessoas no Poder Judiciário. Magistrados, servidores e cidadãos enviaram sugestões à minuta de resolução disponibilizada por meio de consulta pública pelo CNJ. Entre as contribuições dos participantes está a adoção da gestão por competência, método gerencial focado no desenvolvimento profissional permanente, estímulo à capacitação, melhores condições de trabalho, e valorização dos servidores.
“O volume de manifestações e a variedade do público que enviou propostas demonstram que é um tema de interesse de todo o Judiciário, considerando que uma adequada gestão de pessoas tem impacto direto na eficiência da prestação da Justiça ao cidadão”, destacou o conselheiro Rubens Curado, relator da proposta.
Todas as sugestões serão levadas à Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas para avaliação e eventual inclusão na minuta de ato normativo. Após essa etapa, o texto será submetido à apreciação do plenário do CNJ para entrar em vigor.
A minuta de resolução colocada em consulta pública no último mês estabelece diretrizes para a otimização de rotinas, racionalização judicial, gestão adequada dos custos operacionais, concursos públicos, condições de trabalho e valorização dos servidores do Poder Judiciário. Para acessar o texto na íntegra, clique aqui.
A proposta leva em consideração a necessidade de adequar o modelo de gestão de pessoas do Poder Judiciário às exigências da sociedade atual, às transformações das relações de trabalho e aos avanços da tecnologia de informação e da comunicação.
De acordo com o texto da minuta, a Política Nacional de Gestão de Pessoas terá finalidades como o fomento do desenvolvimento de competências essenciais dos órgãos, bem como de competências profissionais dos servidores; o subsídio do gerenciamento de riscos em gestão de pessoas; e a instituição de mecanismos de governança a fim de assegurar a aplicação e o acompanhamento dos resultados desta Política e do desempenho da gestão de pessoas.
Vitória, 24 de outubro de 2014
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva com informações do CNJ | elcrsilva@tjes.jus.br
