O sinal é um símbolo do pedido de socorro feito por mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
A equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comvides) esteve esta semana na ArcelorMittal para uma ação da Campanha Sinal Vermelho. A atividade, que alcançou um grande número de funcionárias e funcionários, aconteceu durante a divulgação da 1ª Mostra CineMarias, marcada para os dias 01, 02 e 03/09, na Ufes. No último dia 24/08, a juíza da Comvides, Hermínia Azoury, também esteve no Cartório do 2º Ofício de Jardim Camburi, com o objetivo de orientar os funcionários sobre os encaminhamentos dos casos de pedidos de ajuda pelo sinal vermelho.
A Campanha foi criada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na primeira fase da pandemia da Covid-19, em razão do aumento de números de casos de violência doméstica. Inicialmente, as mulheres poderiam buscar suporte em farmácias de todo o País com um X vermelho na mão feito de batom, símbolo da campanha.
Com o tempo, a ideia foi ganhando adesão nas redes sociais e se tornou lei no Espírito Santo, em abril de 2021, e lei federal, em julho de 2021. Assim, o código também passou a ser usado como pedido de socorro não apenas nas farmácias, mas em diversos locais públicos e privados. A marca deve ser feita preferencialmente com batom vermelho e, quando não for possível, com caneta ou outro material acessível, também na cor vermelha. Para se comunicar melhor, a mulher deve mostrar a mão aberta, no momento de pedir ajuda.
Ao identificar o pedido de ajuda, a pessoa responsável pelo atendimento nas farmácias, repartições públicas e instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas, administração de shopping ou supermercados, deve proceder à coleta do nome da vítima, seu endereço ou telefone, e ligar imediatamente para o número 190 (Emergência – Polícia Militar), explicando a situação.
Ações educativas, como esta, vão acontecer também durante a 1ª Mostra CineMarias, em que o ônibus rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha ficará estacionado em frente ao teatro da Ufes e oferecerá suporte educativo e jurídico no dia 01/09, das 13 às 18 horas, e no dia 02/09, das 10 às 18 horas.
Vitória, 26 de agosto de 2022
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