Colégio Permanente discutirá a gestão da informação como garantia de celeridade e efetividade.
O desembargador Carlos Roberto Mignone, corregedor geral da Justiça do Espírito Santo, participará, entre os dias 25 e 27 de março, do 68º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). A edição deste ano acontecerá em Teresina, Piauí, e terá como tema a Gestão da Informação: garantia de celeridade e efetividade.
Para o corregedor, “As expectativas para o Encoge do Piauí são as melhores, pois, além de ser uma excelente oportunidade para compartilhar experiências entre as Corregedorias dos Estados, o que possibilita a construção de soluções coletivas voltadas ao fortalecimento da Justiça Brasileira, nesta edição, em particular, parece-me será abordado, enfim, o texto final aprovado e sancionado do Novo Código de Processo Civil, com os desafios que propõe sob a óptica da efetividade das decisões judiciais”.
A abertura do evento acontecerá na quarta-feira, 25. A corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi; a presidente do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa; o corregedor geral de Justiça do Piauí, Sebastião Ribeiro Martins; e o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), participarão da solenidade.
Na quinta-feira, 26, a ministra Nancy Andrighi dará início aos trabalhos do dia. Em seguida, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coelho, conduzirá o painel Novo Código de Processo Civil: celeridade e efetividade da Justiça. E o juiz assessor da Corregedoria de Justiça de São Paulo falará sobre a gestão das serventias judiciais em seu estado.
No período da tarde, serão abordados os temas: Sistema Integrado de Correições do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC), pelo juiz auxiliar da Corregedoria de SC; Combate ao uso predatório da Justiça, pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo dos Santos Costa; A estruturação do grupo de monitoramento e fiscalização do Sistema Carcerário no Estado do Piauí, pelo desembargador do TJPI Erivan José da Silva Lopes. E apresentados os projetos “Eu tenho Pai”, pelo desembargador do TJPI Edvaldo Pereira de Moura; e Efetividade da Execução, pelo perito especialista em cálculos judiciais, extrajudiciais e precatórios Gilberto Melo.
No último dia do Encoge, 27, o corregedor geral de Justiça de São Paulo, Hamilton Elliot Akel contará a experiência do estado na implantação das audiências de custódia. Na sequência, o presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, Flauzilino Araújo dos Santos, falará sobre a Regulamentação do Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis; e o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Rogério Portugal Bacellar, apresentará o painel A importância da atividade notarial e de registro na prevenção de litígios.
Para encerrar os trabalhos, palestra sobre Adoção Internacional: cadastro e procedimentos será proferida pela juíza coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado da Bahia, Patrícia Cerqueira, e pelo coordenador-geral de Adoção de Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Francisco George Lima Beserra.
Vitória, 23 de março de 2015
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Texto: Elza Silva com informações do Encoge elcrsilva@tjes.jus.br
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