Ação integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro civil e de ampliação ao acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça.
A partir da próxima segunda-feira (13), a Corregedoria Geral de Justiça realiza a Semana Nacional do Registro Civil, o Registre-se, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça dedicada à emissão de documentação civil básica à população socialmente vulnerável.
Essa ação integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro civil e de ampliação ao acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça.
As atividades serão realizadas no período de 13 a 17 de maio, das 9h às 17h, no Centro Esportivo Tancredo de Almeida Neves, o Tancredão, localizado na R. Rosilda Falcão dos Anjos – Mário Cypreste, Vitória – ES (próximo à Rodoviária de Vitória).O principal serviço oferecido será a emissão da 1ª via da nova carteira de identidade nacional.
A ação contou com a participação de diversos parceiros, em especial o Município de Vitória, responsável pela disponibilização da estrutura no Ginásio de Esportes Tancredão, o SINOREG, com a emissão da 2a via das certidões de casamento/nascimento, Polícia Científica do Espírito Santo, com a emissão da nova carteira de identidade nacional. Além disso, haverá a participação da Defensoria Pública Estadual, OAB e Cesan para diversos tipos de atendimentos de cunho social.
A população também poderá contar com a presença do SINE de Vitória, que oferecerá informações sobre vagas de emprego. Por fim, marcará também presença a Cesan, com variados serviços disponíveis, tais como, cadastramento de tarifa social; mudança de titularidade; solicitações de Ligação de água, esgoto e manutenção, quem precisar ainda poderá negociar débitos pendentes.
E com o objetivo de atender a outras populações vulneráveis, a Corregedoria também articulou ações para a emissão de documentação civil à população indígena em Aracruz e internos do sistema prisional e socioeducativo.
Fique por dentro do cronograma da Semana Nacional do Registro Civil no Espírito Santo:
- Solenidade de Abertura – 13/05/2024 – às 13 horas – Ginásio de Esportes do Centro Esportivo Tancredão
- Atendimentos no Tancredão: 13 a 17 de maio – 09 às 17 horas
- Solenidades de entregas da nova Carteira de Identidade Nacional:
- População indígena – 14/05/2024 – às 14 horas – na Aldeira Areal, em Aracruz/ES;
- Internos do sistema socioeducativo – 15/05/2024 – às 10 horas – no Centro Socieducativo e Atendimento ao Adolescente em Confilto com a Lei (CSE)
- Internos do sistema carcerário – 15/05/2024 – às 14 horas – Penintenciária de Segurança Média II (PSME II)
Vitória, 10 de maio de 2024
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
Texto: Monique Ferreira | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
imagem: Divulgação/CNJ
