O objetivo é garantir a documentação civil básica à população socialmente vulnerável.
A partir da próxima segunda-feira (12), a Corregedoria Geral da Justiça realizará a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça dedicada à emissão de documentação civil básica à população socialmente vulnerável.
Essa ação integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro civil e de ampliação ao acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça.
As atividades serão realizadas no período de 12 a 16 de maio, na Casa do Cidadão, localizada na Av. Maruípe, 2544, bairro Itararé, em Vitória-ES, local onde será realizada a Solenidade de Abertura na próxima segunda feira (12), a partir das 10 horas.
Os atendimentos serão realizados das 13 às 17 horas na segunda feira e, a partir de terça, das 09 às 17 horas. O principal serviço oferecido será a emissão de segunda via de certidão de nascimento e casamento e da 1ª via da nova carteira de identidade nacional para pessoas com 12 anos completos ou mais.
A ação conta com a participação de diversos parceiros, em especial o Município de Vitória, responsável pela disponibilização do espaço e da estrutura na Casa do Cidadão; o Sinoreg-ES, com a emissão da 2º via das certidões de casamento e nascimento; Polícia Científica do Espírito Santo, com a emissão da nova carteira de identidade nacional. Além disso, haverá a participação da Defensoria Pública Estadual com o oferecimento de atendimento jurídico, com destaque para as pessoas transgênero que desejam iniciar o processo de alteração do nome.
A população também poderá contar com a presença do Sine de Vitória, que oferecerá informações sobre vagas de emprego, e do Procon, para atendimento aos consumidores.
Além dos atendimentos da Casa do Cidadão, a Corregedoria também articulou ações para a emissão de documentação civil à população indígena em Aracruz e a internos e internas do sistema prisional e socioeducativo.
Fique por dentro do cronograma da Semana Nacional do Registro Civil no Espírito Santo:
Solenidade de Abertura – 12/05/2025 – às 10 horas – Casa do Cidadão
Atendimentos na Casa do Cidadão:
12/05 – 13 às 17 horas: Atendimento voltado à população em situação de rua
13/05 a 16/05 – 09 às 17 horas: população em geral
Serviços ofertados:
1ª Via da nova carteira de identidade: pessoas com 12 anos completos ou mais;
2ª via de certidão de nascimento/casamento;
Atendimento pela Defensoria Pública Estadual;
Atendimento pelo PROCON;
Atendimento pelo SINE DE VITÓRIA.
Solenidades de entregas da nova Carteira de Identidade Nacional:
i) População indígena (13/05/2025 – às 14 horas): Aldeia Comboios, em Aracruz/ES;
ii) Internos do sistema socioeducativo (14/05/2025 – às 10 horas): Complexo de Cariacica (UNIS, UNIP I e UFI);
Internos do sistema carcerário (14/05/2025 – às 15 horas): Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC).
Vitória, 09 de maio de 2025
Com informações da Corregedoria Geral da Justiça
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação Social do TJES
imprensa@tjes.jus.br
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