Os principais serviços prestados foram a emissão de 2a via de certidão de nascimento/casamento e da nova carteira de identidade nacional à população vulnerável.
A Corregedoria Geral de Justiça realizou, entre os dias 13 a 17 de maio, a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça dedicada à emissão de documentação civil básica à população socialmente vulnerável. Essa ação integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro civil e de ampliação ao acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Por meio da articulação com diversas instituições públicas e privadas, a ação no Espírito Santo contemplou atendimentos no sistema prisional, socioeducativo, na comunidade indígena de Aracruz e ao público em geral no Ginásio de Esportes “Tancredão” em Vitória.
Os principais serviços prestados foram a emissão de 2a via de certidão de nascimento/casamento e da nova carteira de identidade nacional à população vulnerável, envolvendo, também, orientação jurídica em geral e ao consumidor.
Nesta data, o Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo informou os dados gerais da Semana à Corregedoria Nacional de Justiça, contemplando o montante de 1.398 (um mil trezentos e noventa e oito) atendimentos.
Para o Corregedor Geral da Justiça a ação transcorreu de maneira organizada e produtiva, levando cidadania à população vulnerável, aproveitando o ensejo para agradecer às instituições parceiras, em especial, Município de Vitória, por meio das Secretarias de Ação Social e Desenvolvimento da Cidade e Habitação, SINOREG/ES, Polícia Científica do Estado do Espírito Santo – PCIES, FUNAI, OAB-ES, Defensoria Pública do Espírito Santo e CESAN.
Na oportunidade, uma das pessoas atendidas na referida ação foi a senhora Mara Torezani Macedo, que conseguiu atendimento jurídico para solicitar a alteração do nome, ocasião em que falou sobre a alegria de ter o nome social agora registrado nos documentos civis.
Vitória, 21 de maio de 2024
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Maira Ferreira (com informações da CGJ-ES)
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
Imagem: Divulgação/CNJ
