Crimes de Mando e Pistolagem

 

Constituição da Comissão de Enfrentamento aos Crimes de Mando e de Pistolagem no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo visando o levantamento de todos os processos de crimes de mando e pistolagem, a criação de mecanismos de celeridade processual e de transparência dos andamentos). Leia protocolo na íntegra.

 

INSTITUIÇÕES INTEGRANTES

•    TRIBUNAL DE JUSTIÇA
•    GOVERNO DO ESTADO
•    MINISTÉRIO PÚBLICO
•    CONSELHO DIREITOS HUMANOS

 

MEMBROS

•    Presidente do Grupo de Trabalho – Desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho
•    Juiz de Direito Dr. Luiz Guilherme Risso
•    Juiz de Direito Dr. Fernando Fráguas Esteves
•    Dr. Sócrates de Souza (Ministério Público Estadual)
•    Gilmar Ferreira de Oliveira (Conselho Estadual dos Direitos Humanos)

ANDAMENTO

05/01/2012 – Instalação da Comissão
10/01/2012 – Expedição de ofício aos Juízes solicitando informações sobre processos de crimes de mando e pistolagem