Formação acontece na próxima semana no Tribunal de Justiça. As inscrições estão abertas.
O Regime Interno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) será tema de um curso promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES). A formação acontece do dia 03 ao dia 07 de novembro, das 8 às 11 horas, na Sala de Treinamento do TJES. As inscrições estão abertas. Para se inscrever, basta preencher o formulário eletrônico.
De acordo com o instrutor do curso, Lanussy Pimentel de Rezende, a formação tem o objetivo de aprimorar o conhecimento dos servidores e esclarecer o funcionamento do Tribunal de Justiça, além de possibilitar uma análise abrangente das legislações que envolvem o tema, como a Resolução nº 15/95. “Inicialmente, as aulas irão abordar a importância do Regimento Interno e depois serão discutidos os temas em torno do Regimento, frente às mudanças na legislação”, explicou o servidor.
Dentre os assuntos abordados estão as “Garantias Constitucionais”, as “Comissões do Tribunal de Justiça”, a “Apuração dos votos e a confecção dos Acórdãos”, bem como a “Uniformização de Incidente de Jurisprudência”.
A formação compreende 15 horas, onde serão promovidos debates e estudo de casos.
Vitória, 29 de outubro de 2014
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Marcia Brito e Jéssica Cardoso | elcrsilva@tjes.jus.br
