A formação acontece de forma remota em 27 de outubro.
A Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) promove o curso Repensando a Prescrição, a ser ministrado remotamente pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara, em 27 de outubro de 2023, das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
O instituto da prescrição é, de modo geral, tratado de forma pouco profunda e a partir de bases teóricas muito antigas; impõe-se, então, rever o instituto, a fim de determinar o que é correto ou não nos dias atuais.
Diante disso, o curso tem como objetivo repensar o conceito de prescrição e examinar a forma como se consuma, além de compreender a dinâmica dos prazos relacionados. Assim, serão abordados os seguintes tópicos: conceito de prescrição; impedimento, suspensão e interrupção dos prazos prescricionais; e os prazos prescricionais do Código Civil brasileiro.
A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): macrodesafio CNJ aperfeiçoamento da gestão de pessoas e objetivo estratégico TJES consolidar a valorização de magistradas e magistrados, servidoras e servidores.
As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição por meio do formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScLH5olT-mQ6ICwXqM-ipHJfbXuuuTELYVsC_-K4dzwaatl8Q/viewform.
Vitória, 29 de setembro de 2023
Informações à Imprensa
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Texto: Emes | emes@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
foto: Divulgação/TJRJ
