A cerimônia de posse dos magistrados Janete Vargas, Robson Albanez e Walace Kiffer será no próximo dia 24, às 17 horas, no Salão Pleno.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Sérgio Bizzotto, já localizou os três novos desembargadores, eleitos este mês, nas Câmaras em que irão atuar. As três resoluções, referentes à localização dos novos desembargadores, podem ser consultadas no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) desta terça-feira, 16.
Por meio da Resolução nº 042/2014, a magistrada Janete Vargas Simões, terceira mulher a chegar ao cargo de desembargadora do TJES, foi localizada na 1ª Câmara Cível, onde já atua como convocada desde novembro de 2012.
Já os novos desembargadores Robson Luiz Albanez e Walace Pandolpho Kiffer foram localizados na 4ª Câmara Cível por meio das Resoluções nº 043/2014 e 044/2014, respectivamente. A 4ª Câmara Cível do TJES apresenta ainda outra mudança em sua composição, já que o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior foi removido, por meio da Resolução nº 041/2014, para a 3ª Câmara Cível.
A cerimônia de posse dos três novos desembargadores será realizada no próximo dia 24, às 17 horas, no Salão Pleno do TJES. A posse administrativa aconteceu nesta segunda-feira, 15. Janete Vargas e Robson Albanez foram eleitos no último dia 04, enquanto o magistrado Walace Kiffer foi escolhido na última quinta-feira, 11.
A magistrada Janete Vargas Simões foi eleita com 20 votos pelo critério de merecimento e irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Arnaldo Santos Souza. O magistrado Robson Luiz Albanez, eleito com 11 votos pelo critério de antiguidade, irá preencher a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Maurílio Almeida de Abreu. Já Walace Pandolpho Kiffer, eleito com 18 votos pelo critério de merecimento, irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Roberto da Fonseca Araújo.
A eleição dos novos desembargadores foi regida pelas regras da Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o voto aberto, nominal, entre outros requisitos. Há ainda outras quatro vagas de desembargador no TJES, criadas pela Lei Complementar nº 661/2012. As cadeiras serão ocupadas, de forma alternada, pelos critérios de antiguidade e merecimento, sendo a próxima delas por antiguidade.
Vitória, 16 de setembro de 2014
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