A 1ª Vara da Infância e Juventude da Serra, através da juíza Gladys pinheiro, implantou o Programa “Depoimento Especial” que tem como principal objetivo, reduzir o dano, promover a proteção psicológica das crianças/adolescentes vítimas de violência sexual, evitando seu contato com o acusado e a repetição dos interrogatórios.

Dentre outros objetivos estão, reduzir o dano durante a produção de provas nos processos em que o menor deve ser ouvido; garantir os direitos da criança e do adolescente quando ouvida em juízo; oferecer maior qualidade e veracidade no depoimento colhido e melhorar a tutela do direito material que, por envolver interesse no futuro do menor, é indisponível.

A necessidade de colher esses depoimentos nas audiências de crianças/adolescentes envolvidas em situações de violência em processos que tramitam na Justiça Estadual é fundamental para as conclusões que serão tomadas por magistrados, promotores, advogados, assistentes sociais e psicológicos.  Para isso os profissionais da área foram capacitados para atender de forma especial as crianças que estão sendo vítimas dessa situação.  

Como funciona

1º Passo:

Acolhimento inicial – Com o tempo de duração aproximado entre quinze e trinta minutos, inicia-se esta etapa com a intimação do responsável pela criança/adolescente para o comparecimento em audiência, com antecedência de pelo menos trinta minutos ao seu inicio, sendo este o momento em que ela e as pessoas de sua confiança serão acolhidas pelos técnicos – assistente social ou psicólogo – para o início dos trabalhos.

2º Passo:

Depoimento – A vítima conversa com uma assistente social ou psicóloga numa sala especial com brinquedos e decoração diferenciada, enquanto isso, na sala de audiência, utilizando equipamentos audiovisuais, juiz, promotor e advogado de defesa assistem à entrevista judicial pela televisão. Objetiva-se com essa ligação a possibilidade destas pessoas interagirem com o menor durante o seu depoimento.

Perguntas – As perguntas podem ser feitas por intermédio de um profissional da equipe psicossocial, através de um ponto eletrônico, seguindo uma metodologia especialmente elaborada para esse tipo de depoimento. As perguntas duram em média vinte a trinta minutos de gravação não interrompida.

3º Passo:

Armazenamento das informações – Realizado o depoimento, que é armazenado no Hard Disc (HD), sua íntegra é reduzida a termo, além de ser armazenada em um disco tipo CD, sendo este anexado ao processo. Isso permite que as partes interessadas e o próprio magistrado, seja o de primeira instância, seja o de instância recursal, reveja o depoimento a qualquer momento para suprir dúvidas que possam vir a existir, além de terem todo acesso ás emoções presentes nas declarações.