O decano do TJES, que tem 43 anos de magistratura, participou de sua última sessão do Tribunal Pleno nesta quinta-feira, 18/05.
O desembargador Manoel Alves Rabelo, que se aposenta do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), foi homenageado por colegas e familiares durante a sessão do Tribunal Pleno realizada na tarde desta quinta-feira (18/05). O decano recebeu, das mãos de sua esposa, Margareth Zago Rabelo, filhas e filho, assim como do presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, a Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário, a mais alta honraria da Justiça estadual concedida em razão do seu notável desempenho ao longo de seus 43 anos dedicados à magistratura.
O desembargador Pedro Valls Feu Rosa, a quem coube a tarefa de falar algumas palavras para o homenageado, lembrou toda a trajetória profissional do desembargador Manoel Rabelo, que em 29 anos de atuação apenas no Tribunal de Justiça, ocupou diversos cargos de liderança, como o de presidente e vice-presidente da Corte, corregedor-geral da Justiça, presidente do Tribunal Regional Eleitoral e diretor da Escola da Magistratura, entre outros.
“Longa e vitoriosa foi sua caminhada, uma carreira abençoada pelo criador, legados, porém, que vão além do visível, que nos enriquecem o espírito muitas vezes sem que o percebamos, é quando ouso afirmar ser a maior herança, a mais bela, deixada pelo nosso estimado colega, daquelas que não vemos com os olhos do corpo, apenas os da alma, hoje deixa-nos um juiz culto, um dos mais cultos que esta casa jamais teve”, destacou.
O porta-voz do colegiado também lembrou que os votos do decano sempre focam precisos e tecnicamente impecáveis, porém de singela compreensão e desprovidos de juridiquês. “Eis aí o nosso caro Manoel, um belo legado, o testemunho de que a cultura extrema não é incompatível com a simplicidade sublime e, muito pelo contrário, complementam-se. Conferem-se mutuamente aquela autoridade exclusiva dos grandes”, enfatizou.
Em seguida, brevemente, integrantes da Corte também fizeram suas homenagens. O desembargador Annibal de Rezende Lima, amigo do desembargador Manoel há mais de 50 anos, recordou que os dois estudaram juntos na faculdade de Direito e que acompanhou sua carreira como juiz de Direito.
“Neste Tribunal, sou testemunha dos densos votos proferidos pelo desembargador Manoel, sempre com argumentos firmes e convincentes. Manoel presidiu essa casa, assim como presidiu o Colendo Tribunal Regional Eleitoral. Em ambos, fez amigos e legou exemplos. Ao encerrar essas minhas brevíssimas palavras, faço um apelo a Manoel: não nos esqueça, porque nós, seus colegas e amigos, jamais esqueceremos de você”, ressaltou o amigo de longa data.
A desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, que atuou na Quarta Câmara Cível com o desembargador Manoel, também elogiou o colega: “Vossa excelência foi um líder, amigo, cortez, um magistrado culto que só deixou para nós boas lições. Tudo o que foi falado e que será ainda hoje falado de Vossa Excelência é pouco para descrevê-lo. Respeitado por todos nós, nós tivemos a oportunidade de, na segunda-feira (15), lhe prestar uma singela e pura homenagem na Quarta Câmara Cível, fruto do amor, do reconhecimento, do carinho”.
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Em vídeo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, desejou muita alegria nesta nova fase da vida do desembargador Manoel: “Que felicidade e tristeza neste momento. Felicidade porque você é um homem vitorioso, você foi um juiz brilhante, nascido em Minas Gerais, meu querido amigo. Tristeza para o jurisdicionado que perde um juiz exemplar. Os jurisdicionados vão sentir a sua falta. Mas, o mais importante é que você leve para a aposentadoria essa alegria que você teve na ativa, esse coração maravilhoso, esse senso de justiça, essa amizade que você dedica aos companheiros, esse carinho dado aos amigos e que eu fui um dos grandes beneficiados”.
O presidente da 17ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil da Serra (OAB-ES), Ítalo Scaramussa, prestou suas homenagens em nome da advocacia e lembrou que, no início de sua carreira, escutou de um grande magistrado, que o verdadeiro juiz, aquele realmente comprometido, sabe, acima de tudo, escutar e ouvir os argumentos das partes, trazidos por seus advogados, sem o receio de que isso possa lhe soar ofensivo ou ultrajante, porque assim se faz a verdadeira justiça.
“Saiba vossa excelência que o senhor é desses grandes juízes, desses grandes magistrados. A marca que fica para toda a advocacia capixaba, ao longo de seus mais de 40 anos de carreira como magistrado, é dessa forma cordial, sincera, com que sempre recebeu a advocacia em seus gabinetes, seja como juiz, seja como desembargador”, salientou o presidente da 17ª Subseção da OAB-ES.
O desembargador Manoel Alves Rabelo enfatizou que se absteria de fazer um discurso de despedida para fazer um discurso de agradecimento e relembrou alguns fatos marcantes de sua carreira, a começar pelos desembargadores que o apoiaram na ascensão ao Tribunal de Justiça.
“Que posso fazer agora neste momento senão agradecer com devoção a todos aqueles que me prestigiaram neste tribunal, inclusive o atual presidente, o desembargador Fabio Clem e também os meus colegas presentes e passados. Tenho certeza de que nesse momento expresso a minha gratidão e a minha alegria a todos os colegas que me prestigiaram, principalmente os da minha Câmara, pela amizade e compreensão, por minhas falhas na condução dos julgamentos nos diversos momentos da minha carreira, nos diversos cargos que ocupei, inclusive sendo sabidamente condescendentes com as faltas por mim cometidas”, disse o decano.
E complementou: “Como não poderia deixar de ser, agradeço de coração a minha excelente equipe de trabalho, que já me acompanha por muitos anos, pelo apreço e dedicação às atividades desenvolvidas, jamais os esquecerei. E da mesma forma, a minha maravilhosa família pela ausência, em razão de viagens em função dos cargos que ocupei, e a minha querida esposa Margareth Zago Rabelo pelo apoio que me deu durante todos esses 42 anos de magistratura, dos meus 35 anos como professor em diversas faculdades de Direito, principalmente a Ufes, bem como meus queridos filhos Gustavo, Emanuelle e Roberta, e agora meus netinhos”.
Por fim, o homenageado lembrou de alguns de seus ilustres alunos, juízes que o acompanharam quando ocupou cargos de gestão, e sua mãe, já falecida, que o incentivou nos estudos, bem como a todas as pessoas que o prestigiaram nesta data.
Vitória, 18 de maio de 2023
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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