Homenagens no Tribunal Pleno encerram a passagem do atual Corregedor Geral da Justiça pelo TJES.
A sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (28) pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) será a última com a presença do atual corregedor geral da Justiça, o desembargador Carlos Roberto Mignone, que completa 70 anos no próximo dia 30/05, que é a idade limite para seguir no serviço público.
Mignone está no TJES há mais de 10 anos. O magistrado foi promovido por merecimento para o cargo de desembargador em 17/05/04 e, além de ser o atual Corregedor Geral da Justiça, integra a 4ª Câmara Cível da Corte.
Seu substituto, em respeito ao princípio da alternância, será escolhido pelo critério de merecimento. As normas estão publicadas no Regimento Interno do TJES. Em sua última sessão, desembargador Carlos Roberto Mignone receberá a Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário, que será entregue pelo desembargador Adalto Dias Tristão, decano da Corte.
Já a saudação de despedida do magistrado será feita pelo desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama. Mignone está na magistratura desde 30/12/1974. O togado atuou como juiz substituto em diversas comarcas do Estado, tendo sido promovido ao cargo de juiz de Direito em fevereiro de 1976.
O desembargador Carlos Roberto Mignone é Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho (convênio AMAGES). Cursou Direito na Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim-ES, tendo sido o primeiro ex-aluno daquela faculdade a ingressar na magistratura. Fez o 2° grau no Colégio São Salvador, em Campos-RJ, e no Colégio Estadual de Vitória-ES. Cursou o ginasial no Colégio Santo Agostinho, em Muqui-ES e o primário no Grupo Escolar Prof. Bráulio Franco em Muniz Freire-ES.
Outra vaga:
O TJES possui ainda uma vaga aberta na sua composição. Com a aposentadoria da desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos no último dia 17 de abril, o juiz Luiz Guilherme Risso foi convocado pelo Tribunal Pleno para ocupar a vaga até a eleição e posse do novo desembargador.
O presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, pretende realizar a votação para a escolha do substituto da desembargadora Catharina no mês de junho, em sessão do Tribunal Pleno.
Como o critério observado será o de antiguidade, será eleito o juiz mais antigo que se inscreveu e tiver o nome aprovado pelo Tribunal Pleno à unanimidade ou por maioria de votos. Dez juízes concorrem à vaga. São eles: Arthur José Neiva de Almeida, Rachel Durão Correia Lima, Raimundo Siqueira Ribeiro, Getúlio Marcos Pereira Neves, Cristóvão de Souza Pimenta, Elizabeth Lordes, Débora Maria Ambos Corrêa da Silva, Rozenéa Martins de Oliveira, Jorge Henrique Valle dos Santos e Ilaceia Novaes.
Posse
O desembargador Fernando Zardini tomou posse administrativamente no dia 18 de maio. O novo integrante da magistratura no Espírito Santo assumiu a vaga destinada ao Ministério Público do Espírito Santo e substitui o desembargador aposentado, José Luiz Barreto Vivas. A sessão solene de posse ainda será realizada no Tribunal Pleno, em data a ser definida. Zardini faz parte da 2ª Câmara Criminal do TJES.
Vitória, 27 de maio de 2015.
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