Em seu discurso, o desembargador relembrou os desafios enfrentados por sua gestão, principalmente diante de um cenário pandêmico, mas não deixou de destacar suas principais realizações no biênio 2020/2021 e agradecer sua equipe e os integrantes do PJES por todo apoio prestado e empenho para que o trabalho continuasse sendo realizado.
O desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa proferiu seu último discurso como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), transferindo o cargo para o desembargador Fabio Clem de Oliveira, em solenidade de posse da nova mesa diretora para o biênio 2022/2023, realizada na tarde desta quinta-feira, 16, no Salão Pleno do Palácio da Justiça.
Primeiramente, o desembargador homenageou a todas as vítimas da covid-19, em especial aos servidores, magistrados, colaboradores e parentes, perdidos nessa pandemia do novo coronavírus.
Ao iniciar seu discurso de despedida, o desembargador, o qual completou 41 anos de magistratura neste dia 16, falou sobre o difícil, árduo e gratificante trabalho que é assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desejando bençãos à nova gestão:
“Peço desde logo que Deus e nossa Senhora os abençoe nessa jornada, pois o fardo sobre os ombros aumentará significantemente e, somente os que sentaram aqui sabem mensurar as dificuldades que enfrentaram.”
Posteriormente, relatou sobre as obrigações e limitações que são apresentadas ao gestor, tendo o maior destaque a pandemia. No entanto, apesar de tais dificuldades, o desembargador destacou que algumas metas sobre as quais se debruçou no início de sua gestão foram devidamente cumpridas, sendo elas:
A diminuição do crescimento vegetativo da folha de pagamento, reduzindo em milhões de reais anuais as despesas, ao tempo que se proíbe o aumento sem lastro fiscal ou orçamentário;
As melhorias na prestação de serviço à população com mais eficiência, celeridade e acesso à justiça, decorrente das integrações de comarcas aprovadas pelo Tribunal Pleno. Destacando, ainda, a importância de se observar o resultado que será colhido dos dois pilotos: integração de São Domingos do Norte a Águia Branca e de Marilândia a Colatina;
A realização de dar o maior salto tecnológico da história do TJES, salientando que o até o início de sua gestão nunca havia sido realizada uma videoconferência para julgamento dos processos, nem haviam estrutura e equipamentos para que as sessões ocorressem nesse formato. Ao contrário dos dias atuais, em que todos os juízes e desembargadores possuem os equipamentos necessários à sua disposição, tornando a videoconferência uma realidade, sendo acompanhada pela minuta de resolução do teletrabalho. Citando, também, o Balcão Virtual:
“O Balcão virtual atualmente é uma realidade sendo construída em Vila Velha, cujo projeto-piloto envolve os magistrados, a direção de foro, a OAB, nossa STI e em breve será compartilhado para todas as unidades do Estado do Espírito Santo, aumentando a conectividade entre o usuário, o advogado e as serventias”.
Outro trabalho destacado pelo desembargador foi a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJE), afirmando que hoje 100% das unidades não criminais já trabalham com o Pje, sendo que não alcançava 16% no início de sua gestão. Além disso, de acordo com ele, historicamente, esse tipo de processo foi iniciado nas unidades criminais, com o recurso de Habeas Corpus.
Após citar algumas das atividades realizadas no biênio 2020/2021, o magistrado afirmou que poderia ser feito muito mais se não fossem as restrições trazidas pela pandemia, que o proibiram de contratar qualquer servidor, de preencher qualquer função ou realizar qualquer investimento expressivo. Evidenciando a coragem dos magistrados, servidores, terceirizados e estagiários que contribuíram para que o trabalho continuasse sendo realizado.
“Quero destacar a coragem dos magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, em especial durante a pandemia, que nos ajudaram a não deixar a peteca cair, mesmo com todas as dificuldades as urgências foram analisadas e a máquina continuou funcionando no que foi possível. Inclusive, destaco que fomos o único poder que não suspendeu os contratos de estágio nesse período, em consideração a quem tanto nos ajuda e aos compromissos que assumimos.”
Em seu discurso, o desembargador fez elogios e um agradecimento especial a toda equipe de STI do Poder Judiciário Estadual:
“Mesmo diante das críticas que fazem parte de qualquer gestão, fica aqui meu elogio e agradecimento a toda a equipe da STI do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, em nome do Secretário Arimatéia e do Servidor Marcão, equipe essa que tem um trabalho árduo mas conta com um número pequeno de servidores, diminuído ainda mais com a evasão para o mercado privado durante a Pandemia, e que posso dizer que operaram milagre no último biênio.”
O desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa concluiu sua fala dizendo aos servidores e magistrados que se em algum momento deixou de atendê-los, nunca foi por vontade própria. Pelo contrário, fez o que foi legalmente possível. Sem deixar de agradecer a toda sua equipe do gabinete da presidência e aos demais desembargadores integrantes do Pleno pelo apoio e confiança ao escolherem para a função, em especial a toda mesa diretora que atuou com ele em seu biênio.
Ao final, concluiu seu discurso encerrando sua jornada nas funções administrativas do Poder Judiciário Capixaba:
“Tive a honra de ser Desembargador Supervisor, de ser Corregedor-Geral da Justiça, Corregedor e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Presidente de Câmara, e agora, com muita honra, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Ninguém é perfeito, mas acredito ter honrado desde minha posse na magistratura há exatos 41 anos, em 16 de Dezembro de 1980, o juramento que fiz, e de encerrar essa passagem pela Presidência sendo fiel aos meus princípios e ao que aprendi como magistrado de carreira, atuando com retidão, compromisso, probidade e principalmente, imparcialidade”.
Finalizando ao citar um trecho de Gilberto Gil: “Andar com fé eu vou, a fé não costuma falhar”
Vitória, 16 de dezembro de 2021
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