O novo Código de Processo Civil (CPC) tem 1.072 artigos, traz grande quantidade de inovações e será implantado em 2016.
O desembargador Samuel Meira Brasil, presidente da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), vai integrar o grupo de trabalho formado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC), que entra em vigor em 2016. O novo CPC tem 1.072 artigos e traz grande quantidade de inovações.
A primeira reunião do grupo, com a presença do desembargador Samuel Meira Brasil, aconteceu nesta quarta-feira (18), em Brasília. Aos membros desse grupo compete propor, coordenar e supervisionar cursos e atividades, bem como elaborar material didático. Esse trabalho poderá ocorrer de forma direta ou por intermédio de outras escolas ou instituições.
O grupo de trabalho é composto por oito magistrados: Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, coordenador do grupo e desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Marcos Alaor Diniz Grangeia, desembargador do TJ/RO; Samuel Meira Brasil Junior, desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo; Paulo Sérgio Velton Pereira, desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão; Paulo Tamburini, juiz de Direito de Minas Gerais e secretário-geral da Enfam; Fernando da Fonseca Gajardoni, juiz de Direito de São Paulo; Frederico Augusto Leopoldino Koehler, juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e Oscar Valente Cardoso, juiz de Direito do Paraná.
Vitória, 19 de março de 2015.
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Texto: Leonardo Quarto. Com informações da Enfam.
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