DIREITO CONSTITUCIONAL — MÓDULO II / ROBERTO VIANA PEREIRA FILHO

 
 
OBJETIVO GERAL
 
Atualizar os conhecimentos dos participantes acerca da Constituição Brasileira, abordando sua história, sua forma de elaboração, a garantia de sua supremacia, os direitos fundamentais que prescreve, a organização do Estado e de seus poderes, bem como as regras do processo legislativo.
 
 
ABORDAGEM PEDAGÓGICA
 
Aulas expositivas, com interação e organização de debates.
 
 
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
 
1. Poder Constituinte Originário
2. Poder Constituinte Decorrente
3. Poder Constituinte Derivado
4. Teoria dos Direitos Fundamentais
5. Direitos e Garantias Individuais
6. Direitos Sociais
7. Direitos de Nacionalidade
8. Direitos Políticos
 
 
CARGA HORÁRIA
 
12 horas