A formação é destinada a integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
Para apresentar soluções para questões práticas envolvendo a interpretação do microssistema dos juizados especiais cíveis, a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove, no dia 05 de agosto (sexta-feira), das 8h30 às 11h30, o curso Aspectos Polêmicos dos Juizados Especiais.
A formação é destinada a integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) e será oferecido por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito.
O curso será ministrado pelo juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Maurício Ferreira Cunha e pelo professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o advogado Pedro Henrique Nogueira.
Os convidados vão abordar os seguintes tópicos: microssistema dos juizados especiais e a aplicação do CPC; oralidade nos juizados especiais; fundamentação das decisões judiciais no processo dos juizados especiais; meios de impugnação das decisões nos juizados especiais; nulidades e defeitos nos atos processuais; e meios de prova nos juizados especiais.
Para se inscrever, acesse o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfylFu3fdz_CzBvXDQfiE2jn5C8sa08ccLslAgyquRP9ImasA/viewform
Macrodesafio CNJ: Aperfeiçoamento da gestão de pessoas
Objetivo Estratégico TJES: Consolidar a valorização de magistradas e magistrados, servidoras e servidores.
Vitória, 22 de julho de 2022
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