A formação acontece no dia 25 de março, sexta-feira.
A Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) realiza o curso Improbidade Administrativa, no dia 25 de março (sexta-feira), das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito. A formação é direcionada para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES).
O curso será ministrado remotamente pelos professores e advogados Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Daniel Amorim Assumpção Neves, que vão abordar a Lei n° 14.230/2021, as principais mudanças no procedimento da ação de improbidade administrativa, bem como novidades processuais e procedimentais.
Nesse sentido, serão abordados os seguintes tópicos: natureza jurídica da ação de improbidade, aspectos procedimentais de tutela do réu, medidas cautelares e ANPC.
As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.
Para se inscrever, clique no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe_k1ubGDrkHYn9RDxGkOQmjXRdtv2NZGVi8dSCiRNn6mipjA/viewform
Macrodesafio: Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais.
Vitória, 08 de março de 2022
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Texto: Elza Silva (com informações da Emes) | elcrsilva@tjes.jus.br
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