Emes promove curso sobre o papel da magistratura e o avanço da inteligência artificial

Arte digital de uma mão desenhada em 3D apontando para "redes neurais digitais".

Os encontros remotos acontecem nos dias 11 e 12 de julho.

A Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) promove o curso O Papel da Magistratura ante o Avanço da Inteligência Artificial, a ser ministrado remotamente pela juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Caroline Somesom Tauk, em 11 e 12 de julho, das 9h às 12h, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, para integrantes do Poder Judiciário do Estado (PJES).

O Direito Digital é um novo ramo do Direito que abrange uma enorme diversidade de temas afetos à utilização de novas tecnologias que impactam diretamente as relações jurídicas, sociais, econômicas e políticas, tratando desde uso e regulamentação tanto dos ambientes digitais quanto dos produtos e serviços neles oferecidos, perpassando discussões sobre inteligência artificial, redes sociais e combate à desinformação.

A contínua transformação e desenvolvimento de novas tecnologias provocam impactos reais seja nos direitos fundamentais seja em questões éticas, sem que, na maior parte das vezes, haja suficiente debate na sociedade sobre seus benefícios e eventuais consequências negativas.

Nesse cenário, o conhecimento de reflexões contemporâneas relativas a novas tecnologias, em especial as que são criadas com o propósito de melhorar a prestação jurisdicional, são cruciais para a formação de quem atua no Poder Judiciário, em diferentes âmbitos.

Diante disso, o curso tem como objetivo analisar temas atuais do Direito Digital, com ênfase nas iniciativas sobre inteligência artificial (IA) no Judiciário brasileiro, identificando os principais pontos envolvidos na regulação da IA no Brasil e no mundo, em diálogo com posicionamentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Serão abordados os seguintes tópicos: inteligência artificial no Poder Judiciário brasileiro; conceitos, panorama atual, tarefas desempenhadas pelos sistemas de IA na Justiça; ética e regulação; e atos do CNJ e projetos de lei sobre inteligência artificial no Brasil e no mundo.

A ação atende a preceitos do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período, definido a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade da plataforma a ser utilizada e das especificidades da metodologia adotada. Inscrição via formulário eletrônico disponível aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeRleqY5_D4R6lPuJnysSnjmWoM3sqq7UgfDwn7er5OT-z6rg/viewform

Vitória, 19 de junho de 2024

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Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES