Formação voltada para magistrados foi ministrada pela Subprocuradora Geral da República.
A Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) recebeu, nesta sexta-feira, 31, a palestra “Violência Doméstica- Lei Maria da Penha”. O evento aconteceu no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, e contou com a presença da palestrante Maria Eliane Menezes de Farias, Subprocuradora Geral da República, além do presidente da Emes, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior.
Tendo como público-alvo os magistrados, a formação também foi aberta aos servidores públicos do Estado. O encontro debateu medidas que possam sensibilizar e criar melhores maneiras de combater a violência doméstica e, principalmente, à mulher.
A palestrante ressaltou, em todo momento, o papel fundamental que os juízes possuem nas mudanças sociais, salientando a importância da disseminação de ações pedagógicas, que orientem a sociedade a respeito da violência que ocorre dentro dos lares. “O juiz não pode evitar que o preconceito exista, mas ele cumpre um papel fundamental na repressão de sua manifestação, ou seja, na efetivação dele através de agressões físicas ou verbais à mulher”, destacou Maria Eliane.
Decisões mais justas, levando em consideração a dignidade da mulher e baseadas nos pontos essenciais dos Direitos Humanos, também foram um dos pontos destacados na palestra.
Destacando sempre a cultura de violência disseminada pelos meios de comunicação, a anestesia social e as influências do meio familiar, a Subprocuradora Geral República enfatizou a importância de ações que reprimam ainda mais os ataques à dignidade das mulheres, sempre lembrando a relevância que o Judiciário, por meio dos magistrados, possui nesse processo.
O desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) Samuel Meira Brasil Júnior finalizou o encontro pontuando os avanços já conquistados nas ações de combate à violência contra a mulher, mas lembrou que ainda há um longo caminho a ser percorrido, e que um evento como a palestra ministrada por Maria Eliane Menezes só tem a acrescentar a essa busca por melhores respostas ao enfrentamento da violência doméstica.
Vitória, 31 de julho de 2015.
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Tiago Oliveira – tiaoliveira@tjes.jus.br
Andréa Resende
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