A ação da Corregedoria Geral da Justiça fez parte da Semana Nacional de Registro Civil, “Registre-se!”
Em uma solenidade emocionante inserida na Semana Nacional de Registro Civil, “Registre-se!”, a Corregedoria Geral da Justiça entregou novas carteiras de identidade nacional à população carcerária do Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPCF). A solenidade ocorreu na última quarta-feira, dia 14/05, às 15h, com a presença da Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Dra. Gisele Souza de Oliveira, representando o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Willian Silva, o Juiz de Direito, José Augusto Farias De Souza, Coordenador das Varas Criminais e Execuções Penais, a Juíza de Direito Titular da Vara de Execuções Penais de Vila Velha, Patricia Faroni, o Procurador de Justiça Coordenador do Grupo de Trabalho e Estudos sobre o Sistema Prisional (GETEP) do Ministério Público Estadual, Cézar Augusto Ramaldes da Cunha Santos, a Defensora Pública Keyla Marconi da Rocha Leite, Coordenadora do Núcleo Especializado de Execuções Penais da Defensoria Pública Estadual, o Perito Oficial Geral da Polícia Científica do Espírito Santo, Carlos Alberto Dal-cin, a Diretora do Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC), Patricia Castro, além de servidores e internas do sistema prisional.
A ação integrou o programa de enfrentamento ao sub-registro civil e de ampliação ao acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Em seu discurso de abertura da solenidade, a Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Gisele Souza de Oliveira, ressaltou que a nova Carteira de Identidade Nacional é muito mais do que um documento formal. Ela é o instrumento que oficializa a existência de cada pessoa perante o Estado e a sociedade, garantindo-lhe individualidade, visibilidade e reconhecimento jurídico.
O Perito Oficial Geral da Polícia Científica, Carlos Alberto Dal-cin, registrou que a Polícia Científica está atenta às demandas específicas das populações vulneráveis e trabalhando incansavelmente para expedir a nova Carteira de Identidade Nacional, que é a porta de entrada para o exercício pleno da cidadania, pois é com ela que o cidadão pode matricular-se em escolas, acessar o sistema de saúde, abrir contas bancárias, trabalhar, entre outras atividades.
A senhora Patrícia Castro, Diretora do Centro Prisional Feminino de Cariacica (CPFC), destacou que a confecção de documentos para as internas do sistema prisional representa uma ação importantíssima de inclusão e cidadania, sendo um gesto não apenas para fortalecer a identificação pessoal, mas também um passo significativo rumo à reintegração social.
A Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, encerrou-se nesta sexta-feira, dia 16/5. De iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça e, no Espírito Santo, organizada pela Corregedoria-Geral da Justiça, o programa é resultado da conjugação de esforços de diversos setores da sociedade e poder público no intuito de promover ações de cidadania especialmente à população em estado de vulnerabilidade e tem como principal objetivo combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica.
Com informações da equipe da Corregedoria Geral da Justiça do ES
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