Encontros remotos acontecem dias 1º, 08 e 15 de julho.
Introdução à Legislação do Depoimento Especial: Visão Crítica da Teoria e da Prática é o tema do curso oferecido pela Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) nos dias 1º, 08 e 15 de julho, das 8h às 12h, para integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). O encontro acontece por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito.
O instrutor é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), professor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) e psicólogo, Élio Braz Mendes, que vai abordar a Lei Federal 13.431/2017 e o Decreto 9603/2018, bem como as Resoluções 253/2018, 386/2021, 299/2019 e 329/2020 do CNJ.
O curso tem por objetivo introduzir o conhecimento crítico, teórico e prático da legislação nacional sobre depoimento especial, de maneira a dialogar sobre os seus conceitos e os variados tipos de legislações que orientam a realização de audiências, contextualizando as modalidades de violências física, psicológica, sexual e institucional de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de tais crimes.
A ação atende ao macrodesafio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aperfeiçoamento da gestão de pessoas e ao objetivo estratégico do TJES consolidar a valorização de magistradas e magistrados, servidoras e servidores.
As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.
Para se inscrever, clique no link a seguir: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdvPUSeGJaY8ZxMKcgV9acbcJSuCkjhhWPVGizNfIqeF4OE1w/viewform
Vitória, 21 de junho de 2022
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Texto: Elza Silva (com informações da Emes) | elcrsilva@tjes.jus.br
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