No Estado, prova contou com a presença do ministro do STJ, Antonio Saldanha Palheiro.
Aconteceu no último domingo, 14 de abril, em todas as capitais brasileiras, a primeira edição do Exame Nacional da Magistratura. Foram quase 40 mil inscritos, dos quais cerca de 32 mil compareceram ao Enam em todos o país. No Espírito Santo, foram 1015 inscrições e 775 candidatos compareceram à prova, realizada na Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro veio ao Estado especialmente para acompanhar o exame, acompanhado do grupo de trabalho formado pelo desembargador Júlio César Costa de Oliveira, diretor da Escola da Magistratura (Emes), a juíza coordenadora da Emes, Maria Izabel Pereira de Azevedo, o juiz federal Rogério Moreira Alves, diretor do Foro da Justiça Federal no Espírito Santo, a presidente do TRT-17, desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, e a desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, também do TRT-17, bem como o juiz assessor especial da presidência do TJES, Rodrigo Ferreira Miranda.
No País, foram 39.859 pessoas inscritas; dessas, 32.168 estiveram presentes. O número de abstenção foi de 7.686, ou seja, cerca de 19%. A região Sudeste contou com 15.547 pessoas inscritas, sendo 1.015 no Espírito Santo. No estado, 775 pessoas compareceram para realizar a prova.
Organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o certame é uma prova inédita que vai habilitar pessoas interessadas em participar de concursos públicos para selecionar novas juízas e novos juízes.
Do total de inscritos na prova, 8.017 são pessoas negras, 1.328 são pessoas com deficiência e 49 pessoas são indígenas. São Paulo é o estado com o maior número de pessoas inscritas no Enam, com mais de 7 mil candidaturas. Em segundo está o Rio de Janeiro, com cerca de 4,5 mil, seguido pelo Distrito Federal, com mais de 3 mil.
A prova foi instituída pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 531, de 14 de novembro de 2023, e tem caráter eliminatório e não classificatório. Ao todo, são 80 questões de múltipla escolha sobre as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Penal. Será considerada habilitada a pessoa que acertar 70% da prova; para pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou com deficiência, o percentual mínimo de acertos é de 50%.
Resultado – A publicação do gabarito oficial ocorrerá nesta terça-feira, 16 de abril, no website da FGV Concursos, banca organizadora do certame. O prazo para interposição de recursos será de 17 a 19 do mesmo mês.
Mais informações no site do Enam: https://www.enfam.jus.br/enam/
Vitória, 15 de abril de 2024
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Texto: Maira Ferreira (com informações da Enfam) | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES