Controle de Constitucionalidade e de Convencionalidade estão dentre os temas.
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promove, nos dias 24 e 25 de julho, seminário para discutir o controle de constitucionalidade, o controle de convencionalidade e a Justiça de Transição. O encontro será realizado no auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ-ES).
No dia 24 de julho, às 19h30, o professor Menelick de Carvalho Netto abordará o tema “O Controle da Constitucionalidade no Contexto da Justiça de Transição”. Menelick é doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professor associado da Universidade de Brasília (UnB).
Os trabalhos do dia 25 de julho começam às 9h30, com palestra da professora doutora Jânia Saldanha sobre o impacto dos Tratados Internacionais no Sistema Processual. Às 15h, a professora e mestre em Direito Eneá de Stutz e Almeida e conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e Diretora do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos daSecretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Luciana Silva Garcia, falarão sobre Justiça de Transição e Controle de Convencionalidade.
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24/07/2014 (quinta-feira) 19h30 — Menelick de Carvalho Netto: O Controle de Constitucionalidade no Contexto da Justiça de Transição. 25/07/2014 (sexta-feira) 09h30 — Jânia Saldanha: Impacto no Sistema Processual dos Tratados Internacionias — Apresentação de Estudo. 15h00 — Eneá de Stutz e Almeida e Luciana Silva Garcia: Justiça de Transição e Controle de Convencionalidade — O Caso Gomes Lund. 17h00 — Pesquisa acerca das percepções do Poder Judiciário sobre a Justiça de Transição e aplicação de questionário aos/às participantes.
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Vitória, 16 de julho de 2014
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
