A iniciativa da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) começou nesta terça-feira (18) e vai até quarta-feira (19) à noite.
Começou na manhã desta terça-feira (18) o evento sobre o novo Código de Processo Civil, promovido pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A iniciativa, que acontece até esta quarta-feira (19), no Salão Pleno do Palácio da Justiça, abordou os temas “Inovações na Tutela Executiva”, “Os Princípios e Garantias Fundamentais do Processo Civil no Novo Sistema Processual” e as “Inovações na Ação Rescisória”.
O professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Flávio Cheim Jorge, abriu o evento. Além dele, fizeram parte da programação o professor Marcelo Abelha Rodrigues, também da Ufes, o professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP,) Cássio Scarpinella Bueno, e o professor Flávio Luiz Yarshell, da Universidade de São Paulo (USP).
A programação continua na noite desta segunda-feira. Participam do evento os professores da Ufes Bruno Silveira de Oliveira e Rodrigo Reis Mazzei. Os dois vão abordar temas como “O Juiz e as Partes no Novo Sistema Processual” e as “Inovações nos Procedimentos Especiais”. Para finalizar o primeiro dia de evento, a professora Patrícia Miranda Pizzol (PUC/SP) abordará as “Inovações nos Recursos Cíveis”.
Já na quarta-feira (19), pela manhã, os temas abordados serão “Inovações no Processo de Conhecimento”, “Inovações nas Tutelas de Urgência e Evidência” e “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”. Os convidados para ministrar as palestras foram os professores Cleanto Guimarães Siqueira, Thiago Ferreira Siqueira e Flávio Cheim Jorge, todos da Universidade Federal do Espírito Santo.
No período da noite, o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior abordará “Os Precedentes Judiciais no Novo Sistema Processual”. Na sequência, o professor da Ufes, Hermes Zaneti, Júnior apresentará a palestra intitulada “Brasil, um País de Common Law? Precedentes Vinculantes no Brasil”. O encerramento, que tratará da flexibilização procedimental no novo Sistema Processual ficará sob a responsabilidade do professor da USP, Fernando da Fonseca Gajardoni.
De acordo com o desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), “O novo Código de Processo Civil já pode ser considerado uma realidade em nosso ordenamento jurídico. As discussões sobre o tema estão bastante avançadas, ao ponto de considerarmos que a matéria está quase pronta para votação final. Alguns assuntos, no entanto, ainda não estão suficientemente amadurecidos e precisam ser submetidos a debates junto ao Judiciário, à Academia e à Sociedade. Essa é a contribuição que a Emes e a Ufes oferecem ao público: um debate franco e aberto acerca das questões mais sensíveis dessa nova legislação”.
Vitória, 18 de novembro de 2014
Informações à Imprensa:
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva – elcrsilva@tjes.jus.br e Jessica Cardoso – jcsantos@tjes.jus.br
Tels.: 3334-2261 / 3334-2262
Andréa Resende
Assessora de Comunicação do TJES
Tel.: (27) 3334-2261
imprensa@tjes.jus.br
